Autor: Lusa / AO online
No projecto de comunicado pede-se que os chefes de Estado e de Governo, que se reúnem no Chile entre 08 e 10 de Novembro, se empenhem em fixar medidas para "prevenir e eliminar o financiamento e a preparação de qualquer acto terrorista e a negar refúgio aos instigadores, financiadores, autores, promotores ou participantes em actividades terroristas".
Também se insta a cooperar "com aqueles em cujo território ou contra os seus cidadãos se cometam actos de terrorismo, a fim de encontrar, capturar e negar refúgio seguro e levar a tribunal, na base do princípio do julgamento ou da extradição".
Exorta a assegurar que a "condição de refugiado ou exilado não seja utilizada de modo ilegítimo pelos financiadores, autores ou patrocinadores dos actos de terrorismo, e que não se reconheça a reivindicação de motivações políticas como causa de denegação dos pedidos de extradição de alegados terroristas".
No projecto, reafirma-se o valor da extradição como "ferramenta essencial na luta contra o terrorismo", exortando-se os Estados que receberam pedidos de extradição de terroristas por parte de Estados membros da comunidade ibero-americana a considerá-los "devidamente, com pleno apego à moldura legal aplicável".
Também se apoiam as medidas para conseguir a extradição "ou levar perante a justiça o responsável do atentado terrorista a um avião da Cubana de Aviacion em Outubro de 1976, que causou a morte a 73 civis e lamenta-se que Luís Posada Carrilles não tenha sido julgado por terrorismo".
Finalmente, assinala-se que Cuba trabalhará para que a solidariedade da comunidade internacional possa traduzir-se na criação, no âmbito das Nações Unidas, de um mecanismo prático de assistência internacional às vítimas dos terrorismo".
A "Coesão Social e políticas públicas para alcançar sociedades mais inclusivas na Ibero-América" é o tema da reunião que juntará em Santiago do Chile, entre quinta-feira e sábado, chefes de Estado e de Governo de 22 países.
Portugal está representado nesta cimeira pelo presidente Aníbal Cavaco Silva que hoje chegou ao Chile para uma visita oficial de dois dias e pelo primeiro-ministro José Sócrates.
Também se insta a cooperar "com aqueles em cujo território ou contra os seus cidadãos se cometam actos de terrorismo, a fim de encontrar, capturar e negar refúgio seguro e levar a tribunal, na base do princípio do julgamento ou da extradição".
Exorta a assegurar que a "condição de refugiado ou exilado não seja utilizada de modo ilegítimo pelos financiadores, autores ou patrocinadores dos actos de terrorismo, e que não se reconheça a reivindicação de motivações políticas como causa de denegação dos pedidos de extradição de alegados terroristas".
No projecto, reafirma-se o valor da extradição como "ferramenta essencial na luta contra o terrorismo", exortando-se os Estados que receberam pedidos de extradição de terroristas por parte de Estados membros da comunidade ibero-americana a considerá-los "devidamente, com pleno apego à moldura legal aplicável".
Também se apoiam as medidas para conseguir a extradição "ou levar perante a justiça o responsável do atentado terrorista a um avião da Cubana de Aviacion em Outubro de 1976, que causou a morte a 73 civis e lamenta-se que Luís Posada Carrilles não tenha sido julgado por terrorismo".
Finalmente, assinala-se que Cuba trabalhará para que a solidariedade da comunidade internacional possa traduzir-se na criação, no âmbito das Nações Unidas, de um mecanismo prático de assistência internacional às vítimas dos terrorismo".
A "Coesão Social e políticas públicas para alcançar sociedades mais inclusivas na Ibero-América" é o tema da reunião que juntará em Santiago do Chile, entre quinta-feira e sábado, chefes de Estado e de Governo de 22 países.
Portugal está representado nesta cimeira pelo presidente Aníbal Cavaco Silva que hoje chegou ao Chile para uma visita oficial de dois dias e pelo primeiro-ministro José Sócrates.
