Conselho Económico e Social dos Açores apela ao combate ao despovoamento das ilhas

Conselho Económico e Social dos Açores apela ao combate ao despovoamento das ilhas

 

Lusa/AO Online   Regional   22 de Out de 2019, 12:00

O presidente do Conselho Económico e Social dos Açores, Gualter Furtado, alertou para a necessidade de a região ter uma estratégia de médio e longo prazo para combater o despovoamento de algumas ilhas.

“Temos propostas no domínio da população e do estudo da população e da necessidade que temos de implementar uma estratégia de médio e longo prazo, que é uma questão estrutural, que não se resolve num dia e que tem a ver com o despovoamento de algumas ilhas e com a necessidade de uma abordagem integrada de vários pareceres sociais. Não basta só o Governo, nem só os privados, mas outras instituições têm de cooperar, porque isto é um desígnio regional dos Açores - a questão da dinâmica da população”, adiantou.

Gualter Furtado falava aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, à margem de uma reunião com o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, em que entregou um conjunto de pareceres individuais sobre o Plano e Orçamento da Região para 2020 dos membros do Conselho Económico e Social.

“Acho que cumprimos com o nosso dever em relação àquilo que nos era exigido”, salientou o presidente do órgão independente e de caráter consultivo, que iniciou atividade este ano.

Além das propostas de combate ao despovoamento das ilhas, foram entregues pareceres da Universidade dos Açores, da Federação Agrícola dos Açores, da Câmara de Comércio e Indústria dos Açores, da UGT e da CGTP, entre outros. Segundo Gualter Furtado, os documentos “merecem alguma reflexão e algum estudo”.

O presidente do Conselho Económico e Social alertou, no entanto, para a necessidade de no futuro o órgão dar um parecer próprio, em vez de vários pareceres individuais dos diferentes membros.

“Tal qual está formulada a legislação em vigor e que criou o Conselho Económico e Social e depois o diploma que o regulamenta, vamos ter de ver isso bem, porque há um entendimento de que os pareceres são individuais, dados pelos representantes das organizações pertencentes ao conselho. No futuro, temos de evoluir para um parecer do próprio Conselho Económico e Social”, apontou, acrescentando que cerca de 70% dos membros entregaram parecer.

O economista manifestou ainda a disponibilidade dos membros do Conselho Económico e Social para “cooperar, analisar e dar pareceres” sobre as necessidades decorrentes dos estragos provocados pelo furacão “Lorenzo”, salientando, ainda assim, que “as coisas estão bem encaminhadas”, já que foi assegurado esta semana que “a solidariedade nacional vai mesmo funcionar neste processo”.

Em causa está o compromisso do Governo da República de comparticipar 85% dos prejuízos.

A anteproposta de Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2020, apresentada aos parceiros sociais em finais de setembro, prevê um crescimento de investimento público direto "superior a 43 milhões de euros", adiantou na altura o vice-presidente do executivo açoriano.

Sérgio Ávila estimou ainda em 52 milhões de euros o aumento das receitas da região em 2020, indicando que a maior parte desse valor será "canalizado para o aumento investimento público" e para "acomodar os compromissos assumidos" pelo executivo no que se refere, por exemplo, à contagem do tempo de serviço professores" ou às carreiras na administração pública.

"O que estes documentos trazem é um reforço do investimento público", asseverou ainda, adiantando também que a transportadora pública açoriana SATA - cujos resultados do primeiro semestre serão hoje conhecidos - será capitalizada em 40 milhões de euros.

Os documentos serão debatidos e votados no próximo mês na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde o PS tem maioria absoluta.


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