Condomínio da Terra garante boa gestão dos recursos colectivos


 

Paulo Faustino   Regional   4 de Nov de 2007, 10:24

O Condomínio da Terra. O conceito que sempre associámos à gestão e manutenção habitacional também pode ser estendido ao ambiente.
E com o objectivo de organizar a vizinhança dos países e sua interdependência no planeta, por forma a fazerem face à era do aquecimento global e a um futuro que exige a partilha de interesses e recursos naturais comuns. Foi para falar sobre “O Condomínio da Terra - das alterações climáticas a uma nova concepção jurídica do planeta” que, sob os auspícios da Quercus de São Miguel, o jurista Paulo Magalhães deu ontem uma conferência em Ponta Delgada, aproveitando a ocasião para lançar o livro da sua autoria, com o mesmo nome. O Condomínio da Terra, um projecto que já se internacionalizou, promove uma nova forma do homem encarar a sua relação com o planeta Terra, inspirada na experiência jurídica, amplamente testada, da propriedade condominial. Neste caso de uma propriedade concebida à escala global, em que todos os povos do planeta se vêem transformados em vizinhos globais. Trata-se de uma nova abordagem que possibilita a coexistência de soberanias nacionais que usufruem, equilibrada e harmoniosamente, de recursos naturais que pertencem ao planeta Terra e não conhecem fronteiras. Quem zela pela conservação de uma floresta e beneficia a atmosfera global, a biodiversidade e o sistema hidrológico está a cuidar de bens que usa e dos quais todos dependem. Ao plantar uma árvore, a pessoa presta um serviço de interesse público e afirma-se como um pequeno administrador de condomínio. É, como diz Paulo Magalhães, um sistema de co-propriedade que gera dependências positivas, “conjugando interesses privados com a manutenção de interesses comuns”. Magalhães assumiu a “loucura de querer mudar o mundo, como fruto de uma utopia”. Utopia que já se está a materializar em Portugal, com a criação de reservas biológicas e centros de recuperação de animais selvagens.
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