A verba, aprovada ao abrigo do regime das ajudas de Estado, destina-se a “apoiar a instalação de redes de banda larga que ofereçam débitos de, pelo menos, 1 Gbps de descarregamento e 150 Mbps de carregamento em zonas em que as redes atualmente existentes e as redes previstas de forma credível ofereçam menos de 100 Mbps de velocidade de descarregamento”, segundo um comunicado do executivo comunitário.
O projeto aprovado faz parte de uma estratégia global que Portugal adotou para digitalizar o país e contribuirá para os objetivos estratégicos da União Europeia (UE) relacionados com a transição digital, considera ainda Bruxelas.
No âmbito do regime aprovado, que vigorará até 31 de dezembro de 2024, o apoio assumirá a forma de subvenções diretas que serão concedidas aos operadores na sequência de um concurso.
O auxílio cobrirá até 100% dos custos elegíveis.
