A representação parlamentar do PAN/Açores reuniu-se com o secretariado regional dos Açores da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais para debater os principais desafios do setor, com destaque para o financiamento das associações, condições de trabalho, valorização da carreira e a situação dos bombeiros nos aeroportos da região, adianta o partido.
Segundo uma nota de imprensa divulgada pelo PAN/Açores, a reunião decorreu num contexto de preocupação em torno da situação dos bombeiros nos aeroportos açorianos, nomeadamente o caso dos bombeiros que prestam serviço no aeroporto de Santa Cruz das Flores, sublinhando o partido a importância de acompanhar esta situação e de salvaguardar as condições de funcionamento dos serviços de proteção e segurança.
A partir de março do próximo ano, os serviços de socorro nos aeroportos açorianos de Santa Maria, Ponta Delgada (São Miguel), Faial e Flores, sob gestão da ANA – VINCI, deixarão de ser assegurados pelas associações de bombeiros voluntários e passarão a ser prestados por um privado.
Perante este cenário, o porta-voz e deputado único do PAN/Açores, Pedro Neves, defendeu a urgência de implementar medidas de valorização da carreira, de forma a evitar “uma dramática redução” do número de bombeiros nos Açores.
O partido alertou ainda para “a persistente falha no cumprimento das responsabilidades financeiras do Governo e municípios para com as corporações”.
Segundo o partido, esta situação compromete a capacidade operacional das associações, que asseguram diariamente um serviço público essencial à proteção das populações, “apesar de operarem com recursos insuficientes e de verem o seu papel continuamente desvalorizado”.
Pedro Neves reiterou que é fundamental garantir um modelo de financiamento estável, previsível e adequado às reais necessidades das corporações, permitindo-lhes planear a sua atividade, renovar a frota e equipamentos, assegurar a manutenção dos meios existentes e garantir condições dignas para os profissionais que desempenham funções de elevado risco.
O partido refere que o parlamentar "vê com bons olhos a criação de uma espécie de taxa destinada à proteção civil, de valor residual, em que as receitas revertem para as associações".
O PAN/Açores recorda que apresentou, em 2024, uma proposta que visava a criação de um Estatuto dos Bombeiros Profissionais, que "acabou rejeitada".
O partido garante também que "acompanha ainda a exigência da antecipação da idade da reforma", uma reivindicação "reclamada desde 2021, ano em que foi aprovada a iniciativa do partido para atribuição de subsídio de risco aos bombeiros".
Na perspetiva do PAN/Açores, "a natureza particularmente exigente e desgastante" da atividade justifica medidas concretas de proteção social, incluindo um regime de aposentação ajustado às especificidades da profissão.
"Os bombeiros merecem um financiamento justo, um estatuto profissional digno e uma reforma antecipada que reconheça o risco e o desgaste acumulado ao longo de uma carreira exigente e determinante para a proteção da população”, sublinha o porta-voz e deputado do PAN/Açores, Pedro Neves, citado na nota.
