A medida será aberta a empresas de transporte coletivo de passageiros de todas as dimensões e tem como objetivo mitigar a escassez de liquidez com que estas se deparam e fazer face às perdas sofridas ao longo de 2021 devido ao surto da covid-19 e às medidas restritivas que o governo teve de aplicar para limitar a propagação do vírus.

A verba, segundo um comunicado, foi aprovada no âmbito do quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de covid-19 e será atribuída através de subvenções diretas, abertas a empresas de transporte coletivo de passageiros nos Açores.

Bruxelas concluiu que o regime português de ajudas estatais ao setor açoriano dos transportes é conforme as condições estabelecidas no referido quadro temporário, quer no que respeita ao montante (o limite são 1,8 milhões de euros por empresa), quer ao calendário (termina em 31 de dezembro).