“Por se verificarem indícios da prática de crime” foi remetido o caso para o Ministério Público que irá investigar a destruição de cartazes em seis locais daquela ilha, refere uma informação da CNE a que a agência Lusa teve hoje acesso.
O círculo da Graciosa tem sido palco de forte disputa entre o PS e o PSD nas eleições regionais açorianas, que se realizam a 14 de outubro.
“No âmbito do processo eleitoral em curso, foi recebida nos serviços desta Comissão uma participação do Partido Socialista relativa a situações de dano em material de propaganda verificadas entre os dias 02 e 03 de outubro no concelho de Santa Cruz da Graciosa”, refere a CNE.
Perante os dados recolhidos, a “situação a que se refere a presente participação é suscetível de integrar o ilícito eleitoral” de “dano em material de propaganda eleitoral” pelo que o caso foi remetido para o Ministério Público a quem cabe a “promoção do respetivo processo penal”, refere a CNE.
Os autores do crime incorrem numa pena que pode ir até seis meses de prisão e multa de cem a mil euros.