Em declarações à agência Lusa, as forças que suportam parlamentarmente o Governo dos Açores (de coligação PSD, CDS-PP, PPM) fizeram um balanço das eleições regionais de 25 de outubro de 2020.

O deputado único da IL, Nuno Barata, considerou que a constituição atual da Assembleia Regional tem trazido “benefícios à democracia”, uma vez que existe “mais participação” e “pluralidade de ideias”.

“Fica um pouco um amargo de boca ao fim de um ano por o ímpeto reformista anunciado no princípio da legislatura ainda não estar em velocidade de cruzeiro”, acrescentou.

Na quinta-feira, Nuno Barata ameaçou não aprovar o orçamento da região para 2022 e rasgar o acordo de incidência parlamentar assinado com o PSD, essencial para garantir maioria absoluta ao Governo.

O deputado disse que o PSD pode continuar a contar com a IL “sempre que for liberal e democrático” e criticou a maneira como o executivo conduziu o processo das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência.

“Este governo perdeu a rua e perdeu também parte do parlamento”, disse, referindo-se àquele processo.

O Governo Regional decidiu reiniciar as candidaturas aos 117 milhões de euros das Agendas Mobilizadoras destinados ao setor empresarial, depois das críticas de partidos e das queixas de empresários que disseram ter sido excluídos do processo.

Para o deputado independente Carlos Furtado, o caso das Agendas Mobilizadoras revela que ainda “faltam corrigir alguns aspetos” na governação regional.

“A situação das agendas mobilizadoras mostra que há momentos que estão longe da perfeição”, apontou.

O parlamentar, que inicialmente foi eleito pelo Chega, realçou que a mudança de governo foi “proveitosa”, dando o exemplo da redução fiscal e da implementação das passagens áreas entre as ilhas a 60 euros.

Considerando que sempre teve “dificuldade em fazer teatro”, Furtado referiu que está convicto na aprovação do Orçamento e do Plano, que vão ser discutidos em novembro.

O deputado independente alertou, contudo, para a necessidade de reduzir o tamanho do governo: “este governo é excessivamente grande”, assinalou.

O deputado do Chega, José Pacheco, também pediu ao Governo Regional para “dar o exemplo” e fazer deste governo o “mais pequeno da autonomia”.

“Há um erro enorme que tem sido cometido por este governo que é o tamanho do próprio governo. Não vamos continuar a aceitar que este governo tenha esta dimensão”, afirmou.

Pacheco salientou que o seu sentido de voto no próximo Plano e Orçamento da região “ainda vai ser negociado”, pedindo medidas “efetivas” para “resolver a subsidiodependência” e “combater a corrupção”.

O deputado referiu que “um ano ainda é curto para fazer uma análise exaustiva” da atuação do executivo, mas destacou a “abertura” do governo para aumentar o complemento regional de pensão, seguindo a proposta do Chega.

“Um ano depois das eleições, importa destacar a pluralidade e este sortido de cores que é positivo para a democracia. Na governação, há coisas que têm corrido bem, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, apontou.

O PS venceu as eleições legislativas regionais, no dia 25 de outubro, mas perdeu a maioria absoluta, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o IL.