Cavaco e César lado a lado no périplo açoriano


 

lusa   Regional   18 de Set de 2011, 15:26

O Presidente da República, Cavaco Silva, chega na terça-feira aos Açores para uma visita oficial que o levará às ilhas menos desenvolvidas do arquipélago, onde estará acompanhado pelo socialista Carlos César, com quem tem mantido uma relação tensa.

Cavaco Silva desloca-se a Santa Maria, Graciosa, S. Jorge, Flores e Corvo, passando ainda por S. Miguel, onde preside à inauguração do Centro de Estudos Natália Correia, em Ponta Delgada, já sem a presença de Carlos César, que estará numa reunião do Conselho de Governo.

Esta visita ocorre quatro anos depois da primeira deslocação de Cavaco Silva aos Açores e depois de várias divergências públicas com o presidente do executivo regional.

O afastamento entre os dois começou em julho de 2008 quando Cavaco Silva pediu a fiscalização da constitucionalidade do Estatuto Político-Administrativo dos Açores (EPAA), que culminou com a declaração de inconstitucionalidade de oito normas do diploma, aprovado por unanimidade no Parlamento.

Uma declaração ao país de Cavaco Silva em finais de julho alertando para a possibilidade de estar em causa a separação de poderes e as suas competências constitucionais marcou o verão político e, mesmo depois de o Parlamento ter corrigido as oito normas, o Presidente da República vetou o diploma em finais de outubro.

Carlos César reagiu, acusando Cavaco Silva de fazer uma “dramatização excessiva” desta questão.

Em meados de dezembro de 2008, o Parlamento voltou a aprovar o EPAA, agora com a abstenção do PSD, e Cavaco Silva promulgou o documento, mas frisou que tem normas “absurdas” e “afeta o normal funcionamento das instituições”.

Carlos César respondeu dizendo que “seria um absurdo” o Presidente da República não promulgar o diploma.

Estas divergências sobre o EPAA marcaram as relações entre os dois e nem o facto de Cavaco Silva ter escolhido os Açores para passar férias com a família em junho de 2010 parece ter melhorado a situação.

Meses depois, em novembro de 2010, Carlos César anunciou a criação de uma remuneração compensatória para minimizar o corte nos vencimentos dos funcionários públicos decidido pelo Governo da República e Cavaco Silva reagiu admitindo que a medida poderia ser inconstitucional.

Na resposta, Carlos César acusou-o de “dividir os portugueses” lançando os do continente contra os do arquipélago, considerando que, em vésperas de presidenciais, Cavaco Silva estava numa “caça ao voto”.

Dias depois, o representante da República para os Açores vetou o Orçamento Regional para 2011 por discordar da norma que criava a remuneração compensatória, levando Carlos César a dizer que a decisão “bebe do centralismo e da propaganda nacional”.

A norma em causa acabou por ser reconfirmada pelo parlamento regional com os votos contra do PSD e uma abstenção do CDS/PP.

No início deste ano, poucas horas antes de Cavaco Silva chegar aos Açores na campanha eleitoral para as presidenciais, Carlos César criticou a “falta de consideração” do candidato por não se encontrar com os órgãos regionais nesta deslocação.

Durante a campanha, Carlos César acusou Cavaco Silva de não ser amigo dos Açores e chegou a garantir que não votaria nele “mesmo que fosse do PS”.

Mais tarde, no final da cerimónia de posse para o segundo mandato, Carlos César considerou que o discurso de Cavaco Silva foi “excessivamente cruel no diagnóstico” da situação do país e “pouco ousado na terapêutica”, deixando claras as divergências entre os dois.


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