Açoriano Oriental
Cavaco critica "desvalorização do papel dos parceiros sociais" nos "anos recentes"

O ex-Presidente da República Cavaco Silva insurge-se contra a desvalorização da concertação social nos "anos recentes", num livro em que defende a repetição da "única experiência governativa portuguesa" de social-democracia, embora com adaptações ao século XXI.

Cavaco critica "desvalorização do papel dos parceiros sociais" nos "anos recentes"

Autor: Lusa/AO Online

"Ao arrepio da boa tradição social-democrata, nos anos recentes temos vindo a assistir a uma desvalorização do papel dos parceiros sociais e dos acordos de concertação social, transferindo matérias de negociação que lhe são próprias para o poder de decisão do Governo e da Assembleia da República, numa criticável linha de desqualificação e desconsideração das entidades independentes da nossa democracia, como é o caso da Comissão Permanente de Concertação Social", escreve o antigo líder do executivo.

No livro "Uma experiência de Social-Democracia Moderna", que vai ser apresentado hoje em Lisboa pelo antigo líder do PSD Luís Marques Mendes, com a chancela da Porto Editora, Cavaco elege a concertação social como "um pilar da social-democracia moderna", recordando os acordos alcançados pelo seu Governos com os parceiros sociais em 1986, 1988, 1990 e 1992, criticando a tendência atual para transferir as negociações para a sede parlamentar ou do Governo.

"Não foi por acaso que, enquanto Presidente da República, no discurso que fiz ao dar posse ao XXI Governo Constitucional, em 26 de novembro de 2015, terminei a minha intervenção a falar da concertação social. Afirmei então: ' é fundamental que a concertação social seja valorizada enquanto elemento decisivo para a o desenvolvimento do País e para a coesão da sociedade portuguesa. Esvaziar o papel dos parceitos sociais teria um custo muito elevado para o nosso futuro", recorda.

E conclui logo a seguir. "Os meus receios confirmaram-se e foi sem surpresa que, em janeiro de 2020, li num jornal duário a afirmação de um dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) referindo que a governação socialista 'levou a negociação coletiva para o Parlamento pela necessidade de construir maiorias".

O livro, "provavelmente o último de conteúdo político" que publicará, teve como objetivo dar aos seus netos e "aos Portugueses do presente e do futuro" a conhecer um período da história, os seus 10 anos de Governo, que considera ter sido "decisivo para a consolidação da democracia, para a modernização do País, para o desenvolvimento económico e para a promoção da justiça social".

Cavaco Silva considera que "os factos e os dados objetivos" apresentados no livro "demonstram bem que a única experiência governativa portuguesa de aplicação de um conjunto coerente de princípios da social-democracia que até hoje existiu foi altamente benéfica para Portugal e para os portugueses".

"Estou firmemente convencido de que a repetição de uma experiência de social-democracia, adaptada aos tempos do século XXI, produziria resultados igualmente positivos", escreve o antigo Presidente no livro.

Para o antigo primeiro-ministro, os valores da social-democracia moderna, "com destaque para a dignidade da pessoa humana, a democracia pluralista, a justiça social, a igualdade de oportunidades, o acesso aos cuidados de saúde, a difusão cultural, a defesa do ambiente, a economia de mercado e a livre iniciativa privada como fonte primária do crescimento económico, a concertação social e o reformismo, continuam a ser desafios para os governos da atualidade".

Com 81 anos, Aníbal Cavaco Silva foi Presidente da República entre 2006 e 2016, depois de ter sido primeiro-ministro entre 1985 e 1995. Foi também ministro das Finanças do governo chefiado por Francisco Sá Carneiro, um nome que atravessa este novo livro.


 
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