“Todas as pessoas deviam ter direito a receber um determinado rendimento fixo, incondicional, no sentido de que seria dado a todos, sem condição prévia ou ‘a posteriori’, que lhes permitisse viver uma vida digna”, explicou José Azevedo à agência Lusa.
Sem especificar valores, José Azevedo considerou que a região tem capacidade financeira para aplicar este rendimento social, aproveitando as verbas dos programas de assistência social que existem na região, que deixariam de fazer sentido com a criação de um apoio para “pobres e ricos”.
“Estamos a falar de um programa que abrangeria toda a população, independentemente da condição financeira do agregado familiar”, insistiu o cabeça de lista, frisando que o apoio “é para todos, quer tenham pouco, quer tenham muito”.
O candidato entende que os Açores podiam ser “pioneiros” na introdução deste apoio “radical”, que seria também “um desafio civilizacional” para tentar “acabar com a pobreza” na região.
José Azevedo admite que esta proposta, que seria aplicada a título “experimental” nos Açores, teria de ser “discutida amplamente”, mas entende que seria uma boa solução para permitir a todos os cidadãos “terem uma casa em condições, alimentarem-se como deve ser e terem acesso a todos os serviços que necessitam”.
Outra das propostas do Livre, um partido criado em 2014, que concorre pela primeira vez nas eleições legislativas regionais, é a criação de uma “moeda local” nos Açores, por forma a dar impulso à economia regional.
“Julgamos que os Açores têm condições fantásticas para se implementar um projeto-piloto de estudo de uma moeda local, que seria um mecanismo que permitiria dinamizar de uma forma enorme o mercado interno”, adiantou José Azevedo.
O cabeça de lista do Livre por São Miguel, que é também candidato pelo círculo regional de compensação, está convicto de que estas ideias e projetos vão ajudar o partido a eleger um ou dois deputados para o parlamento dos Açores.
“A Assembleia Legislativa dos Açores ganharia muito em ter maior diversidade de partidos do que tem atualmente”, defendeu José Azevedo, que considera possível o Livre eleger deputados por São Miguel e pelo Pico, as únicas ilhas por onde concorre.
Para isso, o candidato espera conseguir mobilizar “uma fração” dos mais de 50% de eleitores abstencionistas nos Açores, que não exercem o seu sentido de voto por estarem “descontentes” com a forma como a política é implementada na região e no país.
Para convencer esses eleitores, o Livre aposta na criação de mecanismos que permitam uma “maior participação popular e democrática”, por entender que “há muita falta de transparência” nos procedimentos políticos atuais.
“Estamos a pensar, concretamente, em conceitos de democracia deliberativa, em que, para se decidir sobre uma questão, as pessoas são consultadas diretamente, e não através dos seus representantes”, exemplificou.
