UE/Segurança

Bruxelas apresenta propostas para reforçar agência Frontex


 

Lusa / AO online   Internacional   24 de Fev de 2010, 15:00

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira, em Bruxelas, um conjunto de propostas com vista ao reforço da agência europeia de gestão de fronteiras externas da União Europeia, a Frontex, melhorando a sua capacidade operacional para apoiar os Estados-membros.
Entre as propostas avançadas, e que serão agora examinadas pelo Conselho (Estados-membros) e Parlamento Europeu, Bruxelas defende o reforço da moldura legal de forma a acautelar o respeito dos direitos fundamentais durante as actividades da Frontex.

A Comissão propõe também que os Estados-membros coloquem mais equipamento e pessoal à disposição da agência, defendendo ainda que a Frontex possa comandar, em conjunto com autoridades nacionais, operações de patrulhas fronteiriças, e seja autorizada a providenciar assistência técnica a países terceiros.

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