Berta Cabral espera que Estatuto entre em vigor "o mais rápido possível"

Berta Cabral espera que Estatuto entre em vigor "o mais rápido possível"

 

Lusa / AO online   Regional   20 de Dez de 2008, 17:20

A líder do PSD/Açores considerou "desnecessário o braço de ferro criado pelos socialistas" em torno do Estatuto dos Açores, desejando agora que o diploma entre em vigor "o mais rápido possível" para uma "caminhada dinâmica das autonomias".
    O Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores foi votado e aprovado pela terceira vez na Assembleia da Republica esta sexta-feira, por uma maioria de dois terços dos deputados presentes.

    "Desejamos agora é que o Estatuto entre o mais rápido possível em vigor. Aliás já deveria ter entrado. Foi o próprio partido socialista que arrastou bastante este processo", afirmou à agência Lusa Berta Cabral, que assumiu a liderança do PSD/Açores na terça-feira.

    Na primeira grande entrevista após as eleições directas, que venceu com 98,5 por cento dos votos, Berta Cabral acusou directamente o PS de ter "instrumentalizado o Estatuto dos Açores" e ter feito dele uma "arma de arremesso" contra o Presidente da República.

    Para a líder regional dos social democratas, a primeira mulher à frente de um partido nas ilhas, o facto de um grupo de 14 deputados do PSD terem manifestado vontade de que partido tivesse votado contra o Estatuto "não causa nenhum mal-estar" entre a estrutura partidária regional e a nacional, assegurando que "cada um afirmará sempre as suas posições em cada momento".

    Segundo disse Berta Cabral, os interesses dos Açores estarão "sempre em primeiro lugar", alegando que o PSD no arquipélago "pensa por si próprio".

    "O PSD nacional terá que se habituar que de vez em quando haverá algumas divergências", afirmou Berta Cabral, acrescentando que o pedido do PSD de fiscalização sucessiva ao artigo 114º do Estatuto é uma "questão acessória no meio deste processo".

    O artigo 114º é um dos que suscitou dúvidas ao Presidente da República, Cavaco Silva, no seu veto, em Outubro, e que estipula a audição da Assembleia Legislativa Regional em caso de dissolução.

    A fiscalização sucessiva da inconstitucionalidade não impede a lei de entrar em vigor e só pode ser pedida depois de promulgada e publicada.

    "Espero que agora tudo se pacifique e que a partir desse momento o estatuto seja promulgado, publicado e entre rapidamente em vigor", rematou.

    Segura de que a República e os seus órgãos têm compreensão para com as autonomias, Berta Cabral adiantou que o Estatuto dos Açores tal qual está formulado é "bom" para o arquipélago, pois "constitui um passo importantíssimo numa caminhada dinâmica das autonomias regionais".

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