A deputada alega que os governos regional e da República “demoraram oito meses” a alterar “meia dúzia de palavras” no documento de cedência do terreno.

Em comunicado, Berta Cabral explica que “em resolução do conselho do governo regional, datada de 13 de outubro de 2017, a Região cedeu um terreno ao Estado para a construção da nova cadeia. A 20 de junho, a resolução foi alterada, substituindo-se a expressão ‘Estado’ por ‘Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça’. É inaceitável demorar oito meses para alterar meia dúzia de palavras num documento”.

Berta Cabral salienta ainda que a demora de oito meses, para efetuar uma “simples retificação” na resolução de cedência do terreno para a construção da nova cadeia, representa “mais um atraso” e um “novo adiamento” no processo de construção do novo estabelecimento prisional de Ponta Delgada.

“É inadmissível demorar tanto tempo a corrigir algo tão elementar. Este novo adiamento, mesmo não sendo premeditado, é, no mínimo, revelador de desleixo na condução deste processo”, disse.

A deputada do PSD/Açores na Assembleia da República considerou “igualmente incompreensível que sejam precisos dois anos para remover a bagacina do terreno” destinado a construir o novo estabelecimento prisional da ilha de São Miguel, de acordo com a informação prestada recentemente pela própria Ministra da Justiça em audição parlamentar.

Para Berta Cabral, esta legislatura vai terminar “sem que nada de concreto se faça” nesta matéria por parte do governo da República, “que se limita a fazer promessas e mais promessas”.

Recorde-se que o estabelecimento prisional de Ponta Delgada tem atualmente cerca de 180 reclusos, embora tenha apenas capacidade para acolher 110 presos. Além destes reclusos, cerca de 200 reclusos originários da ilha de São Miguel encontram-se detidos em cadeias no continente e na Madeira.