BE quer referendo para alterações de quadro autárquico

BE quer referendo para alterações de quadro autárquico

 

lusa   Regional   7 de Nov de 2011, 15:35

O BE/Açores reclamou hoje um referendo local que permita "auscultar as populações" sobre a alteração ao quadro autárquico na região, manifestando-se contra os "critérios numéricos" que constam do Documento Verde da Reforma da Administração Local.

“Defendemos que qualquer alteração ao quadro autárquico vigente nos Açores terá que ser feita em verdadeiro diálogo com as populações, através de reuniões, assembleias, plenários e também utilizando um meio de auscultação profundamente democrático, como é o caso do referendo local”, afirmou a coordenadora regional do BE, Zuraida Soares.

Numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, Zuraida Soares sustentou que o BE "não está por principio contra uma reorganização do mapa territorial", mas exigiu "coerência e respeito por princípios democráticos", opondo-se "frontalmente à assumpção dos princípios economicistas que subjazem ao Documento Verde na Região Autónoma dos Açores".

“Os critérios numéricos – sejam eles o número de habitantes, a área ou as distâncias – não colhem o nosso acordo porque, nesta matéria, como em tantas outras do nosso dia-a-dia, valores mais altos se levantam: as pessoas”, frisou.

Zuraida Soares salientou que "o governo estava obrigado a começar sem mais delongas pela redução significativa do atual número de entidades que compõem o setor empresarial local e, em vez disso, desdizendo-se a si próprio, limita-se para já a suspender a criação de novas empresas, reservando-se ainda assim o direito de subverter esta suspensão".

Para a líder regional do BE, "as empresas municipais são, na sua grande maioria, buracos sem fundo, onde se desbaratam os dinheiros públicos, locais de acolhimento e recompensa de 'boys and girls', pretextos para grandes negociatas e desorçamentações".

Segundo Zuraida Soares, nos Açores, "muitas destas empresas são instrumentos eleitorais fora do controlo das assembleias municipais, dando-se ao luxo de fazer concorrência e de se sobreporem às competências das próprias autarquias".


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