Açoriano Oriental
BE quer referendo para alterações de quadro autárquico
O BE/Açores reclamou hoje um referendo local que permita "auscultar as populações" sobre a alteração ao quadro autárquico na região, manifestando-se contra os "critérios numéricos" que constam do Documento Verde da Reforma da Administração Local.
BE quer referendo para alterações de quadro autárquico

Autor: lusa

“Defendemos que qualquer alteração ao quadro autárquico vigente nos Açores terá que ser feita em verdadeiro diálogo com as populações, através de reuniões, assembleias, plenários e também utilizando um meio de auscultação profundamente democrático, como é o caso do referendo local”, afirmou a coordenadora regional do BE, Zuraida Soares.

Numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, Zuraida Soares sustentou que o BE "não está por principio contra uma reorganização do mapa territorial", mas exigiu "coerência e respeito por princípios democráticos", opondo-se "frontalmente à assumpção dos princípios economicistas que subjazem ao Documento Verde na Região Autónoma dos Açores".

“Os critérios numéricos – sejam eles o número de habitantes, a área ou as distâncias – não colhem o nosso acordo porque, nesta matéria, como em tantas outras do nosso dia-a-dia, valores mais altos se levantam: as pessoas”, frisou.

Zuraida Soares salientou que "o governo estava obrigado a começar sem mais delongas pela redução significativa do atual número de entidades que compõem o setor empresarial local e, em vez disso, desdizendo-se a si próprio, limita-se para já a suspender a criação de novas empresas, reservando-se ainda assim o direito de subverter esta suspensão".

Para a líder regional do BE, "as empresas municipais são, na sua grande maioria, buracos sem fundo, onde se desbaratam os dinheiros públicos, locais de acolhimento e recompensa de 'boys and girls', pretextos para grandes negociatas e desorçamentações".

Segundo Zuraida Soares, nos Açores, "muitas destas empresas são instrumentos eleitorais fora do controlo das assembleias municipais, dando-se ao luxo de fazer concorrência e de se sobreporem às competências das próprias autarquias".

 
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