Política

BE acusa governo regional de "estimular sorvedouros de dinheiros públicos"

BE acusa governo regional de "estimular sorvedouros de dinheiros públicos"

 

Lusa / AO online   Regional   4 de Dez de 2009, 14:22

A líder do Bloco de Esquerda nos Açores, Zuraida Soares, acusou esta sexta-feira o governo regional de “estimular sorvedouros de dinheiros públicos”, tendo proposto uma alteração à legislação que enquadra os concursos para obras públicas no arquipélago.
“O governo regional estimula aquilo que o Tribunal de Contas identifica como os três grandes sorvedouros de dinheiros públicos, que são as parcerias público-privadas, a economia paralela e as obras públicas”, afirmou.

Para inverter este quadro, o BE apresentou uma proposta de alteração ao decreto legislativo regional que estabelece as Regras Especiais da Contratação Pública nos Açores.

A proposta, enviada esta sexta-feira à Assembleia Legislativa Regional, prevê a limitação até cinco por cento nas derrapagens orçamentais das obras públicas, à semelhança de no continente.

Segundo Zuraida Soares, o governo regional não cumpre o que está estipulado no continente, onde as obras públicas têm um limite legal de derrapagem de cinco por cento e excepcionalmente de 25 por cento, no caso de obras mais complexas, como aeroportuárias, marítimo-portuárias ou túneis.

“O governo regional anula os cinco por cento e parte do princípio que, nos Açores, todas as obras são absolutamente excepcionais e difíceis ”, afirmou.

A líder do BE/Açores acusou ainda o executivo regional, de maioria socialista, de gastar dinheiros públicos com sectores menos necessitados, numa altura em que os Açores vivem uma grave situação económica e social.

“O governo regional não tem dinheiro porque estabelece mal as prioridades e esbanja-o com quem menos precisa”, denunciou.

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