Assembleia Plenária da CALRE 2018 aprova “Declaração dos Açores”

Assembleia Plenária da CALRE 2018 aprova “Declaração dos Açores”

 

Susete Rodrigues/AO Online   Regional   22 de Nov de 2018, 14:00

Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE) 2018, que decorreu na sede do parlamento açoriano, ficou marcada pela aprovação da “Declaração dos Açores”, um documento aprovado por unanimidade, e que expressa a importância da “participação da população da União Europeia, em geral, e das suas regiões, em particular” nos processos de tomada de decisão, bem como “na elaboração das políticas públicas europeias com impacto direto nos territórios”, uma vez que são estas as instituições mais próximas dos cidadãos.

De acordo com nota de imprensa, foram igualmente, debatidos e aprovados, o documento final sobre a “Reflexão sobre o futuro da CALRE” e o “Regulamento da CALRE”.

Relativamente aos grupos de trabalho da CALRE, foi aprovada, para o ano de 2019, a manutenção de nove grupos: “Subsidiaridade” e “Igualdade de Género” (de caráter permanente), “Despovoamento e Envelhecimento Demográfico”, “Desastres Naturais”, “Diversidade Cultural e Linguística”, “Estratégia para um Desenvolvimento Sustentável das Regiões Europeias”, “Melhor Regulamentação e Avaliação de Políticas”, “Política de Coesão” e “Políticas de Migração e Direitos Humanos. Menores Estrangeiros não Acompanhados”.

Foi também aprovado a constituição de dois novos grupos de trabalho: “Legislação europeia e investimentos públicos” e “Desigualdades nos sistemas sociais e de saúde europeus”.

A Assembleia Plenária da CALRE elegeu por unanimidade, Donatella Porzi (presidente da Assembleia Legislativa da Umbria), como presidente da Conferência para o próximo ano, sucedendo, assim a Ana Luís.

No seu discurso de encerramento, nesta que foi a sua última reunião na qualidade de presidente da CALRE, Ana Luís agradeceu a todos os membros da Conferência o apoio e entusiasmo que recebeu durante a sua presidência, o que permitiu “contribuir para o futuro desta Conferência e para o compromisso de pugnar por uma Europa mais justa, mais coesa e mais forte”, disse citada na mesma nota.



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