Açoriano Oriental
Alunos sem transporte escolar por falta de pagamento

Algumas empresas suspenderam o transporte escolar de crianças por estarem em dívida verbas desde outubro. Governo fala num problema de “procedimento orçamental” que espera resolver “até ao final desta semana”

Alunos sem transporte escolar por falta de pagamento

Autor: Carolina Moreira

O alerta foi dado por encarregados de educação de alunos da Escola Básica Integrada Canto da Maia, em Ponta Delgada, que desde segunda-feira, dia 20 de janeiro, ficaram sem transporte escolar gratuito.

Em declarações ao Açoriano Oriental, Natália Eleutério afirma ter pedido esclarecimentos ao conselho executivo da escola, na passada sexta-feira, dia 17, quando foi alertada pelo condutor da carrinha que costuma transportar o filho de que o serviço iria ser suspenso até que a dívida que remonta a outubro do ano passado fosse paga.

“Fui à escola e eles disseram que não tinham verbas para pagar. Esta semana o meu filho já não teve transporte e ele não tem capacidade para ir sozinho de minibus para a escola”, revelou ao jornal.

O presidente do conselho executivo da Escola Básica Canto da Maia, Miguel Gameiro, confirmou ao AO que as empresas de transporte escolar “não receberam as verbas referentes aos últimos dois meses e optaram por acabar com o serviço de transporte até receberem”.

O transporte escolar de crianças foi suspenso desde a passada segunda-feira e, apesar de não conseguir precisar quantos alunos estão a ser afetados nem o montante das verbas em causa, Miguel Gameiro garante que a situação “está a ser resolvida” com a Direção Regional Educação.

Em esclarecimentos ao Açoriano Oriental, o diretor regional Rui Espínola explica que se trata de um problema de “procedimento orçamental” que abrange “todas as escolas da Região”, esperando que fique resolvido “até ao final desta semana”.

“Transitámos de ano com alguma faturação por pagar de 2024 que tem agora que entrar no novo orçamento escolar de 2025 e, para isso, há uma série de procedimentos orçamentais que estamos a efetuar para podermos transitar essa dívida para a dotação de 2025. Só aí é que as escolas podem registar o seu orçamento anual e os fundos escolares podem pagar essas faturas”, justifica.

Rui Espínola garante ainda que “não se tratam de problemas financeiros” e que “o dinheiro já está na conta das escolas”.

“Neste momento, apenas algumas empresas de transporte e de refeições escolares reportaram o problema e optaram pela suspensão do serviço”, estando em causa “verbas em dívida de outubro e novembro, sendo que o valor de dezembro é sempre pago em janeiro e deverá ser pago nos próximos dias”, adiantou o diretor regional.

Ao que o jornal conseguiu apurar, a suspensão do transporte escolar afetou as escolas básicas integradas Canto da Maia, da Lagoa e de Rabo de Peixe. No entanto, a Direção Regional da Educação não conseguiu precisar o número total de alunos afetados, nem o montante global da dívida a estas empresas.

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