Açores reduzem retenção escolar no ensino básico em quase metade numa década

A taxa de retenção e desistência no ensino básico nos Açores fixou-se nos 6,4% no ano letivo de 2024/2025, um valor que, apesar de continuar acima da média nacional, situada nos 3,6%, representa uma melhoria na última década. Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, publicados no Instituto Nacional de Estatística (INE), em dez anos, a Região conseguiu reduzir este indicador em 5,5 pontos percentuais, passando dos 11,9% registados em 2014/2015 para 6,4%.
Para a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, Sofia Ribeiro, esta evolução traduz uma tendência “francamente positiva” do sistema educativo açoriano. Em declarações ao Açoriano Oriental, Sofia Ribeiro destacou que os Açores têm vindo a reduzir de forma sustentada o número de alunos retidos e a aproximar-se dos indicadores nacionais.
“Antes da pandemia, estávamos a 4,5 pontos percentuais acima do continente. Hoje, essa diferença é inferior a três pontos percentuais”, afirmou, sublinhando que a convergência com os valores nacionais constitui um dos principais objetivos da Estratégia Educação Açores 2030.
Apesar da evolução favorável, a Região continua a ter o valor mais elevado entre as NUTS II do país e com alguns concelhos com valores acima da média nacional.
A Ribeira Grande continua a apresentar os indicadores mais preocupantes, registando uma taxa global de retenção e desistência de 10,9%, a mais elevada da Região e o quarto valor mais elevado de retenção e desistência no ensino básico. O concelho destaca-se particularmente no 3.º ciclo, onde o indicador atinge os 18,7%, o valor mais alto entre todos os municípios açorianos e o segundo maior do país - atrás de Vila Velha de Ródão(20,2%). Face há 10 anos, a Ribeira Grande regista uma melhoria de 7,2% no ensino básico e 6,2% no 3.º ciclo.
A Madalena surge como o segundo concelho com maior taxa de retenção e desistência, com 8,8%, seguida por Santa Cruz das Flores, com 6,6%, Lagoa, com 6,4%, e pelos concelhos de Lajes das Flores e São Roque do Pico, ambos com 6,3%. Também a Povoação com 6,2%.
Ponta Delgada regista uma taxa de 5,8%, Angra do Heroísmo apresenta 6% e a Praia da Vitória 5,4%, todos abaixo da média açoriana, mas ainda acima da média nacional.
No extremo oposto, Vila do Porto apresenta a taxa mais baixa da Região, de apenas 2,2%, seguida pelo Nordeste, com 2,3%. Calheta, em São Jorge, e Vila Franca do Campo registam igualmente valores inferiores à média regional, de 3,9% e 4,1%, respetivamente.
A análise por ciclos de ensino mostra ainda diferenças significativas entre municípios. Em Ponta Delgada, por exemplo, a taxa de retenção no 3.º ciclo atinge os 11,4%, enquanto na Lagoa se situa nos 10,4%. Em Santa Cruz das Flores e São Roque do Pico, os valores ascendem aos 14,9% e 13,8%, respetivamente, mostrando que o 3.º ciclo continua a ser o ciclo do ensino básico com maior taxa de retenção e desistência.

Secretaria da Educação
reforça programas de apoio
Para responder às dificuldades identificadas, sobretudo nos municípios que apresentam maiores taxas de retenção, Sofia Ribeiro refere que a Secretaria Regional da Educação tem vindo a implementar programas específicos de apoio às escolas e aos alunos.
Entre as medidas destacadas pela governante estão o programa “A a Z”, destinado ao reforço das competências de leitura, o desenvolvimento do pensamento computacional e o alargamento do programa EPIS, direcionado para alunos em situação de maior vulnerabilidade e risco de exclusão escolar.
Segundo a secretária regional, estas iniciativas têm uma expressão relevante na Ribeira Grande, onde foi inclusivamente estabelecida uma parceria para a implementação do programa EPIS desde o jardim de infância.
Por sua vez, a taxa de retenção e desistência entre os alunos do sexo masculino da Região situa-se nos 7,4%, enquanto entre as alunas da Região se fixa nos 5,3%.
Em comparação com o resto das NUTS II do país, apenas o Algarve apresenta um valor inferior ao registado na Região (5,7%), enquanto a taxa açoriana supera as verificadas na Península de Setúbal (5,2%), Alentejo (5,1%), Grande Lisboa (4,7%), Oeste e Vale do Tejo (4,6%), Centro (2,9%), Região Autónoma da Madeira (3,1%) e Norte (1,7%).
A nível das regiões NUTS II por ciclo, os Açores registam a taxa de retenção e desistência mais elevada do país no 1.º ciclo (4,2%) e no 3.º ciclo (10,6%). Já no 2.º ciclo, a taxa regional é de 3,8%, sendo ultrapassada pelo Algarve (5,9%), Alentejo (5,4%), Península de Setúbal (5,3%) e Grande Lisboa (5,2%).

Ensino secundário apresenta evolução mais expressiva
A secretária regional da Educação destacou ainda os progressos registados no ensino secundário, considerando-os mais expressivos do que os observados no ensino básico. Antes da pandemia, as taxas de transição no secundário situavam-se abaixo dos 82%. Em 2024/2025, atingiu os 87,6%, aproximando-se dos valores nacionais (91,2%) e ultrapassando o Algarve (85,8%) e a Península de Setúbal (87,5%).
De acordo com Sofia Ribeiro, esta evolução encontra também reflexo nos exames nacionais, com os Açores a registarem, no ano letivo de 2024/2025, médias superiores às nacionais em oito disciplinas.
“Estamos a recuperar uma posição historicamente desfavorável e a aproximar-nos dos resultados obtidos no restante território nacional”, afirmou.
Em 2024/25, os melhores resultados pertenceram a Santa Cruz da Graciosa, que regista uma taxa de 98,7%, seguida pelas Lajes do Pico, com 96,7%, e pela Calheta, em São Jorge, com 94%. O Nordeste (93,4%) e a Praia da Vitória (93,2%) também apresentam valores acima da média regional.
Entre os concelhos mais populosos da Região, Angra do Heroísmo e Ponta Delgada registam ambos uma taxa de 87,9%, ligeiramente acima da média açoriana.
Vila Franca do Campo apresenta o indicador mais baixo do arquipélago, com uma taxa de transição e conclusão de apenas 79,5%. Seguem-se a Ribeira Grande, com 81,5%, e as Velas com 83%.