De acordo com o anúncio publicado em Diário da República, a consulta pública decorre durante 30 dias, permitindo que cidadãos e entidades apresentem observações sobre o processo.
A documentação referente ao pedido de inventariação pode ser consultada no site do Património Cultural, I.P., ou presencialmente no arquivo da Divisão de Cadastro, Inventário e Classificação, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Segundo o anúncio consultado pela agência Lusa, as observações em sede da presente consulta pública devem ser enviadas para o endereço inpci@patrimoniocultural.gov.pt ou por carta registada dirigida ao Património Cultural.
Após a consulta pública, o Património Cultural dispõe de um prazo de 120 dias para decidir sobre a inscrição da manifestação no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, segundo referido no anúncio assinado pelo presidente do conselho diretivo do instituto, João Soalheiro.
A candidatura visa reconhecer e salvaguardar os conhecimentos e técnicas associadas ao manuseamento e à construção do bote baleeiro açoriano nas Lajes do Pico, uma marca cultural dos Açores.
A caça da baleia no arquipélago dos Açores terminou em 1984.
A captura processava-se com base em barcos de boca aberta e em métodos artesanais, com recurso a um arpão, sendo posteriormente os cetáceos desmanchados nas unidades industriais que existiam nas várias ilhas do arquipélago.
O primeiro bote baleeiro açoriano foi construído nas Lajes do Pico pelo mestre Francisco José Machado ("o Experiente"), nos finais do século XIX.
Ainda segundo informação disponibilizada na página oficial da Câmara Municipal das Lajes do Pico, "gerações de outros grandes carpinteiros navais notabilizaram-se na construção, de forma artesanal", de botes baleeiros.
A autarquia sublinha que o bote baleeiro açoriano tem sido representado em exposições, em feiras e em regatas, destacando que estas participações contribuem para "a projeção e afirmação do património baleeiro regional no mundo, com particular destaque para o bote baleeiro açoriano".
Para o município das Lajes do Pico, a recuperação de uma parte significativa do património baleeiro dos Açores – botes e lanchas de reboque – deve ser considerada, "muito provavelmente, como um dos mais emblemáticos projetos de reabilitação patrimonial, verdadeiramente ao serviço das comunidades, realizado nos últimos anos em Portugal".
Concebido e criado a partir do modelo norte-americano, é hoje considerado "uma das embarcações mais emblemáticas do mundo".
"Nas Lajes do Pico, a capital mundial da cultura da baleia, é, ainda,
muito mais do que isso. É um elemento material e imaterial da nossa
iconografia e mitografia profundas, associadas aos mistérios do grande
mar e dos grandes cetáceos que nos permite sonhar com a classificação
pela Unesco da cultura da baleia como património da humanidade", lê-se
ainda.
Após a classificação como Património Imaterial, A Câmara Municipal das Lajes do Pico quer candidatar o bote baleeiro a património da UNESCO em 2027 para proteger “aquilo que tanto orgulha” a identidade açoriana, segundo adiantou à agência Lusa, em fevereiro, a presidente da autarquia, Ana Brum (PS).
Ana Brum falava à Lusa a propósito da assinatura de um contrato com o mestre João Tavares, de 80 anos, o mais antigo construtor de botes baleeiros açorianos, para reconstrução do “Maria Regina”, com a matrícula H-53-EST.
“E a verdade é que, no Pico, apenas existem dois construtores navais de botes baleeiros e este conhecimento está a perder-se. E é por isso que essa candidatura é muito urgente", explicou, na ocasião, a autarca.
