Joana Rosa - Advogada

Opinião

Da natureza dos bens adjudicados na partilha da herança

Não são raras as situações em que os cônjuges adquirem bens à herança aberta por óbito dos pais mediante o pagamento de tornas aos restantes herdeiros com dinheiro comum do casal.
Perante uma eventual separação, surge então a questão da natureza desses bens – comum ou própria. A resposta a tal questão determinará se tais bens integram a relação de bens do ex-casal e, por conseguinte, serão objeto...

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