Desta forma, o Governo dos Açores “vai baixar, mais uma vez, o ISP para assegurar a neutralidade fiscal e acomodar mais um impacto da subida dos preços do petróleo nos mercados mundiais”, refere fonte ao Açoriano Oriental que acrescenta que “com mais este esforço, a 1 de novembro, a gasolina vai subir 1 cêntimo e o gasóleo 5 cêntimos”.
Entretanto, de acordo com comunicado do Conselho de Governo, esta decisão surge num “contexto de aumento dos preços dos combustíveis nos mercados internacionais e dá continuidade às medidas adotadas pelo Governo dos Açores para proteger as famílias e as empresas açorianas dos efeitos da subida dos custos energéticos”.
A redução do ISP procura “aliviar os encargos associados à mobilidade, ao transporte e à atividade produtiva, contribuindo para salvaguardar o poder de compra dos cidadãos e a competitividade do tecido empresarial regional”, refere o Conselho de Governo dos Açores.
O executivo explica, ainda, a redução agora aprovada traduz-se numa “diminuição da receita da Região proveniente do ISP na ordem dos 580 mil euros por mês, receita de que o Governo Regional prescinde como forma de prosseguir o esforço da Região em mitigar os efeitos da atual conjuntura dos preços dos combustíveis sobre as famílias e as empresas açorianas”.
Governo dos Açores reduz o ISP aplicável à gasolina e ao gasóleo
O Conselho do Governo dos Açores aprovou a redução dos valores de referência do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), de 590 para 540 euros por cada 1.000 litros de gasolina e de 400 para 350 euros por cada 1.000 litros de gasóleo, em ambos os combustíveis, o que corresponde a uma redução de cinco cêntimos por litro em ambos os combustíveis
Autor: Susete Rodrigues
