Imagine o seguinte cenário: i) a Alice recebeu, por doação, a propriedade de um terreno destinado a construção; ii) a Alice é casada com o João sob o regime de comunhão de bens adquiridos; iii) os dois cônjuges procederam à construção, no aludido terreno, da sua casa de morada de família, suportando conjuntamente o respetivo custo; a Alice e o João divorciaram-se;
A questão que hoje nos propomos...
Casa de morada de família construída em terreno do cônjuge
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