MP pede penas elevadas para PSP acusados de tortura

Ministério Público pede 25 e 12 anos de prisão, respetivamente, para os agente da esquadra do Rato Guilherme L., acusado de 29 crimes, e Óscar B., natural da ilha de São Miguel e que responde por sete crimes.




OMinistério Público pede penas de 25 e 12 anos para os dois agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) da esquadra do Rato, em Lisboa, pela suposta prática dos crimes de tortura e violação de toxicodepentes, sem-abrigo e estrangeiros, confirmou a Procuradoria-Geral da República ao jornal Público.

A pena máxima vai para o principal arguido, o agente de 21 anos Guilherme L., natural da ilha de Porto Santo, na Madeira, e acusado de 29 crimes: seis crimes de tortura; cinco de violação, um consumado e quatro na forma tentada; além de crimes de abuso de poder e ofensa à integridade física.

Já para o agente de 24 anos, Óscar B., natural da ilha de São Miguel, o MP pede a condenação por 12 anos, pelos sete crimes de que é acusado, entre eles dois de tortura, três de abuso de poder e um de ofensa à integridade física.

Os dois polícias foram detidos em 10 de julho do ano passado, após buscas domiciliárias e nas esquadras do Bairro Alto e Rato, em Lisboa. Foi a PSP que denunciou os factos, ocorridos entre julho de 2024 e março de 2025.

Segundo o Ministério Público, os dois agentes agrediam pessoas que tinham detido com “socos e chapadas e coronhadas na cabeça, tendo inclusivamente filmado e fotografado algumas dessas situações e as respetivas vítimas”.

O Ministério Público conta na acusação que os agentes escolhiam maioritariamente toxicodependentes, pessoas que cometeram pequenos delitos, muitos com nacionalidade estrangeira e ilegais, ou em situação de sem-abrigo.

Um dos casos relatados é o de um cidadão marroquino que alegadamente terá sido sodomizado com um bastão por um dos arguidos e espancado e depois levado no carro patrulha e abandonado na rua.

A leitura da sentença está marcada para o dia 21 de dezembro, no Tribunal Central deLisboa. O julgamento decorre à porta fechada e é o primeiro de dois processos, sendo que no segundo caso foram constituídos 23 arguidos, estando 11 em prisão preventiva.


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