A Constituição da Democracia e da Autonomia – Celebrou-se o 50º aniversário da Constituição da República Portuguesa, aprovada pela Assembleia Constituinte, em 2 de Abril de 1976.
A Constituição é a Constituição da Democracia, do Estado de Direito Democrático, no qual se inscreve a protecção dos direitos, liberdades e garantias, da Autonomia Constitucional, da descentralização democrática...
Constituição e Autonomia regional
Conteúdo exclusivo para subscritores.
Estar informado custa menos do que um café por dia!
Inclui acesso à totalidade das edições impressas, em formato digital, dos jornais e dos respetivos suplementos semanais ou da revista.
