Autor: Lusa/AO Online
"Vamos dar continuidade ao trabalho que temos vindo a fazer de apoio à habitação degradada, já que há sempre um reforço de verbas de ano para ano. Manteremos as bolsas de estudo para 15 alunos carenciados que pretendam prosseguir os estudos no ensino superior. Vai manter-se o apoio a material didático para os alunos das escolas do concelho do primeiro ciclo", afirmou o presidente da Câmara de Vila do Porto.
Em declarações à agência Lusa, Carlos Rodrigues acrescentou que o orçamento municipal para 2021, no valor de 8,2 milhões de euros, foi aprovado em reunião de câmara, "com quatro votos favoráveis do PSD e uma abstenção do PS".
O presidente da autarquia social-democrata sustentou que o documento para 2021 contempla também "a manutenção" dos apoios aos cartões municipais de idosos mais carenciados para aquisição de medicamentos e o apoio no passe social.
Carlos Rodrigues destacou, por outro lado, que o documento tem como investimento "mais relevante" para o próximo ano "a construção da ciclovia que ligará o aeroporto a Vila do Porto", uma obra cuja candidatura a fundos comunitários "já foi admitida e agora espera aprovação".
Além da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), a autarquia de Vila do Porto vai investir igualmente em 2021 "em dois furos de captação de água nas freguesias de Santa Bárbara e Santo Espírito, num investimento acima dos 150 mil euros", avançou o autarca, acrescentando que o documento "mantém os orçamentos participativos", incluindo os direcionados para os jovens, iniciativas que têm levado ao surgimento de projetos "sempre interessantíssimos".
A construção da casa mortuária, a conclusão da ampliação do cemitério municipal e a integração de 11 trabalhadores precários são também medidas contempladas no orçamento da única autarquia da ilha de Santa Maria.
Em 2021, a autarquia de Vila do Porto vai também recuperar dois imóveis, "adquiridos em anos anteriores", e transformá-los em espaços museológicos.
Segundo Carlos Rodrigues, um desses imóveis "situa-se em São Pedro, onde já foi possível recuperar, através do orçamento participativo, uma mercearia antiga", enquanto o primeiro andar será a sede do clube desportivo daquela freguesia.
No que se refere ao combate à pandemia de Covid-19, a autarquia social-democrata de Vila do Porto "vai manter" em 2021 "a verba de emergência municipal" para esta situação.
"Vamos ter sempre uma verba considerável no esforço de combate à pandemia", sublinhou Carlos Rodrigues, à Lusa.
Quanto aos impostos municipais, o autarca adiantou que haverá "um aumento substancial do IMI sobre as casas que se encontram abandonadas ou em estado devoluto há mais de um ano ou em ruínas".
"Vamos aplicar a taxa máxima. Haverá um aumento de 200% no caso dos prédios abandonados ou em ruinas", disse ainda.
O orçamento municipal de Vila do Porto é discutido, a 11 de dezembro, em Assembleia Municipal, composta por 13 deputados do PSD, seis do PS e um do BE.