Autor: Lusa/AO online
Os
centros de referência vão receber mais pelas consultas e tratamentos
nas áreas em que foram reconhecidos e os hospitais sem esta
classificação vão receber metade pelos procedimentos que realizarem
nessas áreas, segundo a contratualização para 2018.
Os
“Termos de referência para contratualização de cuidados de saúde no
Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 2018”, a que a agência Lusa teve
acesso, apontam como um dos princípios genéricos de incentivo aos
centros de referência – considerados os melhores em determinadas áreas –
“a majoração em 10% do preço das consultas (primeiras e subsequentes)
realizadas em centros de referência no âmbito das áreas de referência”.
Por
outro lado, o preço das consultas (primeiras e subsequentes) realizadas
nas áreas de atividade, em outros centros tratamento, será reduzido em
50 por cento.
No
âmbito dos incentivos institucionais de desempenho assistencial e de
eficiência, a contratualização para 2018 determina incentivos para os
hospitais e centros de referência que representam 5% do valor do
contrato-programa e estão associados ao “cumprimento de objetivos de
desempenho assistencial e de eficiência em determinadas áreas de
atividade consideradas prioritárias, sendo que 60% está associado a
objetivos institucionais comuns a nível nacional e 40% a objetivos
institucionais de cada região de saúde”.
Um
dos itens a levar em conta para a atribuição de incentivos é o índice
de qualidade PPCIRA (Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de
Resistência Antimicrobiana), com uma ponderação de oito por cento.
Este
índice é composto por um conjunto de variáveis, como o consumo
hospitalar global de antibióticos, a taxa de Staphylococcus aureus
resistente à meticilina (MRSA), conhecida como a “super bactéria”, no
total de Staphylococcus aureus isolados em amostras invasivas (sangue e liquor) e cujo objetivo é a sua redução em cinco por cento ao ano.
No
entanto, e “procurando contribuir para o acréscimo de justiça e de
equidade e para a minimização de eventuais discrepâncias de avaliação
entre instituições”, está definido no documento que “as metas para cada
instituição serão negociadas entre as Administrações Regionais de Saúde
(ARS) e as instituições hospitalares, de acordo com uma metodologia
nacional”.
O
documento da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) refere
ainda que em 2018, no âmbito do Programa de Promoção de Investigação e
Desenvolvimento, as instituições “concorrem entre si pela dotação anual
de dois milhões de euros, distribuída pelo peso relativo da pontuação
alcançada para o conjunto das patentes registadas e artigos científicos
publicados em 2017”.
Através
deste programa, Governo pretende “premiar e estimular a produção
científica realizada pelos hospitais e centros hospitalares e Unidades
Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS).