Os dados foram divulgados hoje no Porto pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), no âmbito do projecto Rebeca, que se destina a incentivar “as boas práticas judiciais” no âmbito da violência doméstica.

O estudo, segundo a coordenadora Rita Braga da Cruz, indica que todos os casos analisados ocorreram antes da publicação da lei 112/2009, que veio dar natureza urgente ao tratamento policial e judicial deste tipo de casos.

As vítimas dos casos em análise eram mulheres entre 21 e 57 anos, só três não eram portuguesas, e todas têm filhos ou estavam grávidas (dois casos) à altura dos factos.

“Não obstante a violência doméstica ser transversal a todas as classes sociais”, todos os processos analisados respeitavam a mulheres acolhidas em casas abrigo e sem recursos económicos nem redes familiares de suporte à sua fuga, afirma o estudo.