Açoriano Oriental
TSD/Açores dizem que executivo reconheceu “utilização indevida e abusiva" de desempregados

O presidente dos TSD/Açores disse hoje que o Governo Regional reconheceu finalmente a “utilização indevida e abusiva de desempregados para colmatar necessidades permanentes", ao integrar 189 funcionários no quadro da Administração Pública Regional.

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Foto: PSD/A
Autor: Lusa/AO Online

“Ao decidir integrar nos quadros da função pública os trabalhadores que há mais de três anos vinham a prestar tais serviços, o Governo dá razão aos TSD”, sublinhou Joaquim Machado, citado num comunicado enviado às redações.

O vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, anunciou na terça-feira, durante a sessão plenária no parlamento açoriano, que, até ao final do mês, serão integrados 189 funcionários no quadro da Administração Pública Regional.

Durante o debate acerca da revisão orçamental, em que será inscrito um reforço de 59 milhões de euros para colmatar os prejuízos do furacão Lorenzo, Sérgio Ávila anunciou que serão integrados, “até ao final do mês, no quadro da Administração Pública Regional todos os trabalhadores com contrato a termo certo ou prestação de serviços há mais de dois anos”.

Além desses funcionários, que são 189 no total, “o Governo dos Açores decidiu, em articulação com o grupo parlamentar do PS, apresentar uma proposta que assegure a integração dos trabalhadores que estejam a desempenhar funções na Administração Pública Regional ou em empresas públicas regionais integradas no perímetro há, pelo menos, três anos com uma interrupção não superior a 120 dias, ao abrigo de programas de inserção socioprofissional”, informou o governante, sem adiantar quantos trabalhadores estarão nessa condição.

Num comunicado, o presidente dos TSD/Açores considerou que o calendário escolhido pela governação socialista para resolver a situação destes trabalhadores precários evidencia a “forma abusiva e eleitoralista como os socialistas exercem o poder”.

Joaquim Machado recordou que, por diversas vezes, os TSD/Açores denunciaram a “utilização indevida e abusiva de desempregados para colmatar necessidades permanentes”, acrescentando que, "ainda recentemente, esses mesmos trabalhadores ocupados substituíram, ao arrepio da lei, trabalhadores que aderiram à greve da função pública”.

“Como os TSD/Açores sempre disseram, o Governo Regional é um dos principais responsáveis pela precariedade do emprego nos Açores”, sustenta Joaquim Machado.

Segundo o comunicado, "embora reconhecendo que a integração nos quadros da administração regional é uma boa medida", o presidente dos TSD/Açores sustenta que “tal circunstância não iliba politicamente o Governo Regional da exploração que fez a tais trabalhadores”.

“Não fosse este ano de eleições regionais e provavelmente Vasco Cordeiro [presidente do executivo] e Sérgio Ávila manteriam todos estes açorianos em situação precária”, aponta ainda Joaquim Machado.


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