Autor: Lusa/AO online
A menor vai manter-se assim a viver com o casal Luís Gomes e Adelina Lagarto e o pai, Baltazar Nunes, terá de aguardar pelo desenrolar dos outros pedidos de alteração do poder paternal que já foram aceites.
O tribunal da Relação de Coimbra havia ordenado a entrega da menor ao pai, seguindo uma primeira decisão de Torres Novas de 2004, mas agora a juíza Sílvia Pires considera que não existem condições para proceder à mudança de guarda da criança, devido aos riscos emocionais para Esmeralda Porto.
Nesse sentido, a menor vai manter os contactos regulares com os pais, Baltazar Nunes e Aidida Porto, mas a guarda permanecerá a cargo do casal até que seja feita uma nova avaliação de todas as partes.
Há cerca de dois meses, o tribunal de Torres Novas aceitou dois pedidos de alteração do poder paternal, interpostos pelo casal e pela mãe, contestando a entrega da menor a Baltazar Nunes.
Agora, com esta decisão, esse novo processo de alteração do poder paternal, que inclui os dois pedidos, é classificado como urgente e só depois de serem entregues os relatórios de avaliação de todas as partes além de um levantamento sócio-económicos dos interessados é que a justiça se irá pronunciar de novo sobre o futuro da criança.
Os pedidos de alteração do poder paternal poderão obrigar a um novo julgamento, recolocando o processo na estava zero.
Para esta decisão de suspender a entrega da menor contribuíram os relatórios dos médicos pedo-psiquiatras de Santarém que estão a acompanhar Esmeralda Porto e mesmo a conversa que a juíza teve com a menor na escola, na passada semana.
A menor, actualmente com seis anos, foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quanto tinha três meses de idade e o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.
Desde então, o casal tem a guarda da menor, mas o pai tem insistido em ter a menor consigo, tendo mesmo ganho em várias instâncias judiciais os processos que interpôs.
O tribunal da Relação de Coimbra havia ordenado a entrega da menor ao pai, seguindo uma primeira decisão de Torres Novas de 2004, mas agora a juíza Sílvia Pires considera que não existem condições para proceder à mudança de guarda da criança, devido aos riscos emocionais para Esmeralda Porto.
Nesse sentido, a menor vai manter os contactos regulares com os pais, Baltazar Nunes e Aidida Porto, mas a guarda permanecerá a cargo do casal até que seja feita uma nova avaliação de todas as partes.
Há cerca de dois meses, o tribunal de Torres Novas aceitou dois pedidos de alteração do poder paternal, interpostos pelo casal e pela mãe, contestando a entrega da menor a Baltazar Nunes.
Agora, com esta decisão, esse novo processo de alteração do poder paternal, que inclui os dois pedidos, é classificado como urgente e só depois de serem entregues os relatórios de avaliação de todas as partes além de um levantamento sócio-económicos dos interessados é que a justiça se irá pronunciar de novo sobre o futuro da criança.
Os pedidos de alteração do poder paternal poderão obrigar a um novo julgamento, recolocando o processo na estava zero.
Para esta decisão de suspender a entrega da menor contribuíram os relatórios dos médicos pedo-psiquiatras de Santarém que estão a acompanhar Esmeralda Porto e mesmo a conversa que a juíza teve com a menor na escola, na passada semana.
A menor, actualmente com seis anos, foi entregue pela mãe, Aidida Porto, ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto quanto tinha três meses de idade e o pai não tinha ainda assumido a paternidade, algo que só fez quando a criança tinha um ano.
Desde então, o casal tem a guarda da menor, mas o pai tem insistido em ter a menor consigo, tendo mesmo ganho em várias instâncias judiciais os processos que interpôs.
