Justiça

Tribunais com elevado nível de informatização

Tribunais com elevado nível de informatização

 

Lusa/AOonline   Nacional   9 de Out de 2008, 11:44

A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (CEPEJ) reconheceu que Portugal tem um "elevado nível de informatização" nos tribunais, a par da Áustria, Dinamarca, e Finlândia e à frente da Alemanha, Holanda e Itália.
No seu relatório sobre os Sistemas de Justiça Europeus, quarta-feira disponibilizado pelo Conselho da Europa, e referente ao ano de 2006, a CEPEJ refere também que Portugal é o sétimo país europeu entre 36 que mais verbas gastou com os tribunais, por habitante.

    Portugal foi considerado pelo CEPEJ um dos países com "muito elevado nível de informatização" nos tribunais, a par de países como a Áustria, Dinamarca, Estónia e Finlândia e à frente de outros como a Alemanha, Bélgica, Holanda e Itália.

    Em matéria de desmaterialização de processos judiciais e inovação tecnológica na justiça, Portugal foi considerado um dos países europeus com um "muito elevado nível de implementação de equipamentos informáticos para utilização por juízes e oficiais de justiça".

    No mesmo indicador, o relatório refere também que Portugal é um país com um "bom nível de implementação de equipamentos para comunicação entre tribunais e o seu ambiente".

    O CEPEJ reconheceu que, em matéria de litigância civil e comercial, o número de casos resolvidos foi superior ao número de casos entrados nos tribunais portugueses.

    Como resultado, a pendência processual foi reduzida, e os tribunais descongestionados, alcançando-se melhores resultados que a Áustria, Espanha, França ou Itália.

    O relatório reconhece também que, em 2006, o número de casos resolvidos por 100.000 habitantes foi superior ao número de casos entrados em matéria de conflitos civis e comerciais.

    Neste indicador, Portugal foi o país que obteve o terceiro melhor resultado, ultrapassando a Dinamarca, a Espanha, a França, a Holanda ou a Itália.

    O CEPEJ considerou igualmente que os tribunais portugueses aumentaram a capacidade de resolução de processos civis e comerciais.

    Neste indicador, Portugal ficou posicionado entre os cinco países melhor colocados, à frente da Espanha, França, Itália ou Noruega.

    Segundo dados do Ministério da Justiça, em 2006 e 2007 "evitou-se um crescimento da pendência de mais de 250 mil processos, eliminando-se uma tendência de mais de uma década, reduzindo-se a pendência em 28.756 processos (6.238 em 2006 e 22.518 em 2007).

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