Teixeira dos Santos diz que objectivos são recuperação económica, emprego e apoio aos cidadãos


 

Lusa / AO online   Economia   12 de Out de 2007, 12:38

O ministro das Finanças afirmou hoje que o Orçamento do Estado (OE) para 2008 é de rigor, mas que tem como objectivos a recuperação da actividade económica e o emprego e incentivar políticas de apoio aos cidadãos para melhorar o seu bem-estar.
    Fernando Teixeira dos Santos, que falava no 2º Congresso dos Economistas portugueses, que hoje termina em Lisboa, defendeu que "a consolidação orçamental assentou em medidas estruturais" e "não há razão para dizer que é uma consolidação feita essencialmente à custa da receita".

    "Não estamos perante mais um aumento de receitas extraordinárias" pois os ganhos alcançados são para ficar e são sustentáveis, defendeu Teixeira dos Santos, salientando o esforço realizado na melhoria da eficiência e no alargamento da base da tributação fiscal.

    "É tempo de impedir que a fuga e a evasão fiscal prejudiquem a equidade e o reforço da competitividade", adiantou o ministro das Finanças e Administração Pública.

    O orçamento do Estado para o próximo ano vai apoiar uma política selectiva do investimento público, nomeadamente ao direccionar um esforço para a área da ciência e tecnologia e para a ajuda ao crescimento.

    Apesar de ser um orçamento de rigor, os planos do Governo para 2008 terão em conta a continuação de medidas de incentivo às PME localizadas no interior do país.

    Teixeira dos Santos destacou a melhoria da capacidade de criação líquida de emprego, embora reconheça que as metas avançadas pelo governo não foram ainda atingidas.

    "Há que melhorar as políticas públicas e a sua sustentabilidade", acrescentou.

    O governante referiu ainda que as políticas sociais a médio-longo prazo, como a saúde e a segurança social, continuam a ser uma preocupação do executivo de José Sócrates.

    Em relação à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, o governo pretende continuar a apoiar as famílias portuguesas mais numerosas com incentivos e apostar na qualificação profissional, combater o desemprego e tentar estar atento à evolução da população que tem vindo a envelhecer.

    Os objectivos do governo exigem mais eficiência da Administração Pública e uma atitude mais empreendedora da parte dos agentes económicos, acrescentou.

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