Sírios retidos na fronteira reencaminhados para as instituições de acolhimento


 

Ao Lusa   Nacional   22 de Dez de 2013, 13:04

Os seis sírios retidos no sábado na fronteira de Vilar Formoso foram encaminhados este domingo para as instituições de acolhimento em Portugal, indicou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

 

Os sírios foram retidos no sábado pelas autoridades espanholas, ao tentarem entrar em território espanhol num autocarro de passageiros com destino a Paris, capital francesa.

"Através da articulação promovida por via do Centro de Cooperação Policial e Aduaneira de Vilar Formoso, as seis pessoas foram entregues ao SEF, que as encaminhou a instituição de acolhimento", referiu o SEF em nota.

O SEF esclareceu que os 74 sírios provenientes de Guiné-Bissau com documentação falsa, "todos ouvidos no âmbito da instrução dos respetivos processos de asilo, dispõem de "liberdade de movimentos em território nacional", mas observou que não lhes é possível abandonar Portugal.

"A documentação de que dispõem atualmente apenas permite permanecer legalmente em território nacional. Caso sejam identificados pelas autoridades de outro país, são acionados os mecanismos de retorno a Portugal, como veio a acontecer neste caso concreto", sublinhou o SEF, sem prestar mais esclarecimentos.

Na sexta-feira, o SEF lançou um alerta na sequência da saída das instituições de 10 dos 74 sírios que chegaram da Guiné-Bissau, mas avisou que os refugiados não estavam detidos.

O alerta foi enviado pelo SEF aos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira na quinta-feira, tendo, segundo avançou hoje o jornal i, sido pedida uma fiscalização aos autocarros com procedência de Lisboa e destino à França e à Alemanha.

A medida foi tomada na sequência da saída de cinco adultos e cinco crianças, que estavam instalados na colónia balnear O Século e noutra instalação na Parede, desde a sua chegada a Portugal a partir da Guiné-Bissau.

À agência Lusa, o SEF reconheceu estar a acompanhar a situação, mas sublinhou que, “no caso de requerentes de asilo, a legislação nacional em vigor não permite a detenção, pelo que nunca será possível falar em fuga”.

O Estado, adiantou o SEF, “faculta instalações para acolhimento não havendo impedimento a instalação noutro local, caso os próprios assim o entendam e possam assegurar”.

Segundo este serviço, alguns dos sírios do grupo demonstraram insatisfação quanto ao lugar de alojamento e vontade de ir para um hotel.

No dia 10 de dezembro, 74 sírios com passaportes falsos foram embarcados em Bissau num avião da TAP para Lisboa, num caso que provocou o cancelamento dos voos diretos da transportadora aérea portuguesa para Bissau e ainda o pedido de demissão de dois ministros guineenses do Governo de transição.

O Governo guineense referiu no sábado que pretende divulgar os resultados do inquérito instaurado na sequência do incidente com o avião da TAP na segunda-feira.

 


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