O Sindicato dos Professores da Região dos Açores (SPRA) anunciou hoje a
realização de uma greve no dia 04 de outubro, exigindo a recuperação
total do tempo de serviço congelado.
A vice-presidente do SPRA, Luísa Cordeiro, apresentou hoje, em conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo, a linha de ação reivindicativa para os docentes da Região, da qual se destaca a exigência de que seja restituído aos professores, na totalidade, o tempo de serviço congelado.
Para o SPRA, é essencial a "recuperação de todo o tempo de serviço prestado durante o congelamento: nove anos, quatro meses e dois dias", razão pela qual serão realizados no dia 14 de setembro, primeiro dia do ano letivo, plenários sobre o tema em toda a região.
A organização sindical lamenta que o Governo da República, "de forma inflexível e intransigente”, não tenha apresentado “qualquer proposta para negociar o prazo e o modo de recuperação dos anos congelados, numa clara violação da lei do Orçamento do Estado e um total desrespeito pela declaração de compromisso assinada a 18 de novembro de 2017”.
O sindicato recorda ainda que a Assembleia da República, através de uma resolução de janeiro deste ano, recomendou ao Governo a recuperação, "para efeitos de progressão na carreira, de todo o tempo de serviço prestado em período de congelamento".
Sobre esta matéria, o sindicato lamenta, ainda, que o Governo se prepare "para apagar mais de seis anos e meio do tempo que os professores e educadores trabalharam, mantendo a proposta apresentada quando, pela força da luta dos docentes, nomeadamente de sucessivas greves, foi obrigado a negociar".
Para além desta questão, o SPRA defende a "criação de medidas de combate ao desgaste e envelhecimento da profissão", como a implementação de um "regime específico de aposentação aos 36 anos de serviço, independentemente da idade, e, no imediato, aos 40 anos de carreira contributiva", bem como a disponibilização de orçamentos às escolas "que viabilizem a execução dos respetivos projetos educativos".
A precariedade dos docentes é também uma preocupação para o sindicato, considerando que, "durante esta legislatura", o "Governo [Regional] deve integrar nos quadros pelo menos 400 docentes".
Sobra as ações reivindicativas programadas, destacam-se a greve de docentes, que se insere numa iniciativa nacional, bem como uma manifestação que acontecerá no dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor.