Sindicato dos Professores da Região Açores reafirma falta de profissionais

Segundo o presidente do SPRA, António Lucas, o problema começou pelas ilhas mais pequenas e “agora começa a ser transversal” a todo o arquipélago.

“Temos dois problemas em paralelo: temos falta de professores e temos um problema de distribuição, porque se há professores em São Miguel e na Terceira que não concorrem às outras ilhas e preferem ficar para as substituições, porque não têm que mudar de casa, […] uma melhor distribuição era a forma mais imediata de colmatar este problema”, disse.

Relativamente à falta de docentes, António Lucas defendeu que o problema seria resolvido “com medidas transversais e nacionais”.

“Ou seja, passar mais uma vez pela valorização da profissão, de forma a que seja aliciante para os jovens virem para a profissão docente. Mas, cá está, essa parte do problema não se resolve, já. Agora, podíamos colmatar algumas das falhas, com uma melhor distribuição”, defendeu António Lucas.

E prosseguiu: “A única forma de termos uma melhor distribuição, é criarmos condições para que alguém que viva em São Miguel ou na Terceira possa vender a sua casa e ter uma casa em condições mais vantajosas na Graciosa ou nas Flores”.

O dirigente, que falava numa conferência de imprensa, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no final de uma reunião da direção do sindicato onde foi analisada a situação atual do Sistema Educativo Regional, lembrou que um dos aspetos dos incentivos que o SPRA defende passa pela aplicação de juros bonificados na aquisição de casa pelos professores.

“Não estamos a inventar nada, isto já está previsto na lei, falta o Governo definir a quem é que se aplica. Nós defendemos que a aplicação deve ser por unidade orgânica ou por ilha”, disse.

António Lucas alertou ainda para o problema das substituições de professores por doença, porque o atual quadro regional é envelhecido.

“Temos mais gente a adoecer e voltamos àquela questão dos professores profissionalizados [que] só concorrem para a sua ilha. Muitas vezes, como esses casos estão centralizados, sobretudo em São Miguel e na Terceira, o que acontece é que nas ilhas periféricas, e até já em São Miguel e na Terceira, [as escolas] têm que começar a recorrer a pessoas sem habilitação legal, o que diminui claramente a qualidade de ensino”, disse.

O SPRA anunciou também que irá convocar plenários sindicais em todas as ilhas, durante o mês de fevereiro.

Uma das questões que será analisada é o diploma publicado no início do ano sobre concursos do pessoal docente, que introduziu profundas alterações no regulamento, “não contribuindo para a resolução dos problemas estruturais do sistema educativo” na região.

Deverão também ser discutidas as propostas do Ministério da Educação, Ciência e Investigação de alteração do Estatuto da Carreira Docente e respetivo processo negocial com as estruturas sindicais.

“Estamos perante uma significativa desvalorização do Estatuto que, se se viesse a concretizar, acabaria com a profissão como a entendemos”, alertou a estrutura sindical.

O sindicato também vai integrar a caravana nacional “Somos Professores e Educadores, Damos Rosto ao Futuro!”, promovida pela Federação Nacional de Professores (FENPROF), para alertar para a necessidade da valorização da profissão docente e para a melhoria das condições de trabalho.