Açoriano Oriental
Sindicato defende que recuperação de serviço dos professores será melhor nos Açores

O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) defendeu, esta segunda-feira, que o acordo alcançado para a recuperação do tempo de serviço na região é melhor do que o conseguido na Madeira e do que está previsto no continente português.

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Foto: Pedro Amaral/AO
Autor: Lusa/AO Online

“Sem dúvida nenhuma esta proposta é melhor do que a da Madeira e é muito melhor do que o que está em cima da mesa ao nível do continente”, adiantou o presidente do SPRA, António Lucas, em declarações aos jornalistas, à margem de uma reunião com o vice-presidente do Governo Regional dos Açores, Sérgio Ávila, e com o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, em Angra do Heroísmo.

O presidente do executivo açoriano, Vasco Cordeiro, anunciou no final de novembro na Assembleia Legislativa da Região que iria dar indicações para a abertura de negociações na região com os sindicatos dos docentes para a recuperação integral do tempo de carreira congelado (sete anos no caso dos Açores), de forma faseada, em seis anos.

Apesar de não ter sido acolhida a proposta do SPRA de recuperação do tempo de serviço em cinco anos, António Lucas disse ter saído “satisfeito” da reunião, tendo em conta que a proposta “contempla a recuperação da totalidade do tempo de serviço e a possibilidade de em todos os orçamentos estarem previstas as verbas necessárias à recuperação anual do tempo de serviço”.

“Não foi contemplada a nossa proposta de reduzir dos seis anos para os cinco, tal como era a proposta da Fenprof ao nível nacional. O que nos foi dito é que era uma impossibilidade orçamental e nós compreendemos o esforço financeiro que isso implica”, salientou.

Em cada ano, os docentes dos Açores vão recuperar 426 dias de serviço, mas o processo poderá ser acelerado consoante o número de aposentações no ano anterior.

Segundo António Lucas, a proposta inicial do executivo previa uma bonificação de dias contabilizados anualmente por cada 120 aposentações, mas foi acolhida uma proposta do sindicato para que a bonificação fosse dada a cada 60 aposentações.

Nesse sentido, o número de dias contabilizados por ano poderá atingir os 480.

Os dirigentes do SPRA apelaram ainda a uma “conjugação de vontades futuras quando estiver definido o tempo a recuperar ao nível do continente”, tendo em conta que há professores que têm tempo por contabilizar nos Açores, na Madeira e no continente.

“Alguns destes docentes poderão não ver a totalidade do tempo contemplado, exatamente porque as regiões apenas podem decidir sobre os seus funcionários e não sobre o tempo de serviço feito noutro sistema”, avançou António Lucas.

Também o secretário regional da Educação e Cultura, Avelino Meneses, reforçou que o acordo alcançado nos Açores era melhor do que o previsto no resto do país.

“Como sempre dissemos ao longo de todo este processo, os professores dos Açores não só tinham a melhor carreira do país antes, como continuarão a ter depois, porque este acordo a que se chegou é efetivamente o melhor dos que se conhecem até hoje”, salientou.

Questionado sobre o montante necessário para assegurar a recuperação dos sete anos de serviço dos docentes nos Açores, Avelino Meneses não avançou com um valor.

“Não é possível dizer isto com rigor absoluto. As contas estão feitas, a recuperação está garantida. Isso variará de ano para ano, porque como é sabido a recuperação é feita num período de seis anos, mas em função de um número de aposentações no ano anterior pode ser relativamente acelerada e por isso o montante a pagar em cada ano pode ser diferente”, apontou.


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