Domingos Saraiva, que termina em novembro um mandato de quatro anos à frente da EGSRA, um período que coincide praticamente com a criação desta entidade, lamenta o desprezo a que os resíduos foram votados.

“O setor tem estado completamente abandonado, a gestão dos últimos dois anos e meio foi… nem lhe chamaria uma desgraça… foi uma inexistência. Nada se passou”, criticou.

Depois do mega ministério de Assunção Cristas, que juntava as pastas da Agricultura, Mar, Ordenamento do Território e Ambiente ter sido desmembrado na sequência da crise na coligação do Governo, a expectativa é grande.

“Voltámos à rua do Século e ao edifício que é emblemático deste setor: temos um ministro de Ambiente que é uma pessoa do setor, que já foi secretário de Estado e é uma pessoa que tem atividade feita neste setor”, comentou, a propósito de Jorge Moreira da Silva que herdou a tutela do Ambiente.

A renovação “aos bocadinhos” da licença da Sociedade Ponto Verde e as incertezas quanto à nova entidade gestora de resíduos de embalagens exemplificam a inércia que paralisou as empresas do setor e as deixou “sem expectativas”.

“Nós vivemos do valor de contrapartidas, vivemos de uma estratégia, de uma ação continuada de promoção, de sensibilização e nada disso se faz”, criticou o responsável da EGSRA, questionando a oportunidade de atribuir uma licença a uma segunda entidade gestora sem dar a conhecer as regras do jogo.

Domingos Saraiva alerta ainda que “é preciso reorganizar o setor”, antes de privatizar a EGF e acabar com a divergência entre sistemas intermunicipais (com gestão atribuída aos municípios ou associações de municípios) e multimunicipais (com maioria de capital pertencente ao Estado cabendo aos municípios o restante).

O presidente da EGSRA defende a reorganização espacial do setor e a redução dos atuais “20 e tantos poderes” para apenas cinco ou sete sistemas, o que permitiria beneficiar de infraestruturas construídas que estão desaproveitadas sem fazer novos investimentos.

Lembrando que a maior parte dos estudos de viabilidade apontava para crescimentos da ordem dos 3% ao ano no setor dos resíduos, uma previsão “sem sentido”, Domingos Saraiva salientou que “há instalações ainda disponíveis”, nomeadamente na área da triagem e embalagem.

“Há zonas que são deficitárias e há sistemas que não reforçam o seu processo de recolha seletiva porque não têm local para tratar. É preciso fazer um levantamento exaustivo das capacidades instaladas e das capacidades utilizadas”, apelou, considerando que é urgente reforçar o apoio aos municípios para a melhoria dos processos de recolha.

“O país está dotado de processos de tratamento que melhorarão a sua eficácia e reduzirão os seus custos se os processos de recolha forem alterados”, reforçou, chamando a atenção para o facto de má qualidade de recolha dos resíduos afetar as soluções tecnologicamente mais evoluídas.

Por outro lado, considerou necessário sensibilizar e ensinar as pessoas a separar o lixo corretamente, mas “sem subverter as coisas”.

“A comunicação devia ser única. Não podemos correr o risco de um município dizer que o ‘tetra pak’ é para o contentor azul e outro ao lado dizer que é para o amarelo porque isso leva ao descrédito”.

Também a tarifa “demonstra erros cometidos” e “situações de privilégio”, como acontece no caso das incineradoras que beneficiam da chamada “tarifa verde”.

Domingos Saraiva argumenta que a agregação de sistemas permitiria ”uma tarifa muito mais equilibrada, mais racional, mais justa”.

A EGSRA (Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos), que representa 11 empresas intermunicipais (Ambilital, Ambisousa, Ecobeirão, Lipor, Resitejo, Tratolixo, Gesamb, Resialentejo, Resíduos do Nordeste, AMISM, Teramb) e uma multimunicipal (Braval) foi criada em 2009 e abrange atualmente uma área de 38.102 quilómetros (41% do total) e uma população de 3,7 milhões de habitantes (36% do total).