Tráfico de seres humanos

SEF lança hoje campanha de sensibilização contra fenómeno


 

Lusa/AO   Nacional   16 de Nov de 2007, 05:29

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) lança hoje a campanha de sensibilização contra o tráfico de seres humanos "Não estás à venda" para alertar a população para um problema social crescente em todo o mundo.

Alertar para o fenómeno do tráfico de seres humanos e analisar as suas implicações em Portugal é o objectivo da campanha "Não estás à venda", lançada pelo SEF em parceria com o Conselho da Europa (COE).

    A iniciativa, que será apresentada durante um seminário no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, inclui a publicação de um livro de banda desenhada em língua portuguesa do COE editado pelo Ministério da Administração Interna/SEF, com quatro histórias de tráfico de seres humanos.

    Ao seminário de Lisboa seguir-se-á um outro no Brasil, dentro de cerca de duas semanas, que terá os mesmos objectivos.

    Também no Brasil será distribuído o referido livro, cuja primeira edição em língua portuguesa é de 10.000 exemplares.

    No âmbito da campanha, equipas do SEF irão realizar acções de sensibilização contra este fenómeno em todo o território nacional.

    De acordo com o "Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2007", publicado em Junho pelo Governo norte-americano, Portugal "serve de destino e trânsito para o tráfico de seres humanos" e integra o segundo grupo do 'ranking' de países que "não cumprem os requisitos mínimos recomendados para o combate a este flagelo", embora se "esforce para erradicá-lo".

    No entanto, esta análise não é partilhada pelo coordenador de Investigação Criminal da Direcção Central de Combate ao Banditismo da PJ (DCCB), Pedro Felício, que afirmou à Lusa que a eficácia das autoridades portugueses é, em alguns casos, "superior a alguns países comunitários".

    De acordo com o responsável, até Junho deste ano "já foram detidos 30 traficantes [de seres humanos] e 13 encontram-se em prisão preventiva".

    O director regional do SEF do Algarve, José Kellen, disse em declarações recentes à Lusa que o tráfico de seres humanos em Portugal "tem pouca dimensão", ressalvando, no entanto, que existem casos pontuais que podem vir a necessitar de uma investigação mais complexa.

    O Conselho de Ministros aprovou em Junho o Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, que prevê a criação de programas especiais de segurança às potenciais testemunhas e seus familiares.

    Em vigor até 2010, este primeiro plano tem como áreas estratégicas de intervenção o conhecimento do fenómeno e a disseminação de informação, a prevenção, a protecção e a repressão dos crimes.

    A sessão de abertura do seminário será presidia pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães.

    Estarão ainda presentes representantes do Conselho da Europa, da Organização Internacional para as Migrações, de diversas organizações não-governamentais, das autoridades brasileiras, das forças e serviços de segurança e da sociedade civil.
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