Açoriano Oriental
Relação reduz pena a ex-autarcas condenados por queda de palmeira no Porto Santo
A pena aplicada ao ex-presidente e a dois antigos vereadores do Porto Santo, devido à queda de uma palmeira que matou duas pessoas e feriu outra, foi reduzida pelo Tribunal da Relação, que lhes permitiu também exercer cargos políticos.
Relação reduz pena a ex-autarcas condenados por queda de palmeira no Porto Santo

Autor: Lusa/AO online

 

À agência Lusa, o presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Vaz das Neves, informou hoje que o acórdão da segunda instância “deu parcial provimento aos recursos, alterando matéria de facto dada como assente” na deliberação do Tribunal do Porto Santo.

O ex-presidente da câmara Roberto Silva, que era a autoridade máxima da Proteção Civil no concelho e é atualmente deputado no parlamento da Madeira, e os antigos vereadores Gina Brito Mendes (com o pelouro do Ambiente) e José António Vasconcelos (da Proteção Civil) tinham sido condenados em abril por dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensa à integridade física por negligência à pena única de três anos e seis meses de prisão.

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