OE2010

Receitas de imposto sobre tabaco mais que triplicaram

As receitas do imposto de consumo sobre o tabaco mais que triplicaram (178,7 por cento) entre Janeiro e Abril, face igual período de 2009, para 520,8 milhões de euros, de acordo com a execução orçamental.


Entre as várias rubricas dos impostos indirectos, o imposto de consumo sobre o tabaco foi o que registou o maior aumento nos primeiros quatro meses do ano, com uma taxa de execução face ao previsto no Orçamento de Estado de 2010 de 40 por cento, o que compara com receitas de 186,9 milhões de euros em igual período de 2009 (com uma taxa de execução de 16 por cento).

De acordo com a Direcção-geral do Orçamento (DGO), o aumento das receitas deste imposto deve-se ao "elevado incremento na introdução ao consumo (taxação do produto antes da distribuição e venda) que vem a ocorrer desde Dezembro de 2009 e com uma variação homóloga mensal particularmente elevada em Abril (que se situou em 454,6 por cento)".
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