Apesar da criação do Concurso Centralizado de Bolsa de Ilha para assistentes operacionais, apresentado pelo Governo Regional como inovador e mais eficiente, continuam a surgir escolas que dizem estar a enfrentar uma falta crónica de funcionários, e defendem que os rácios legais são desajustados à realidade diária dos estabelecimentos de ensino. A situação não é nova e tem vindo a ser repetidamente denunciada pelos conselhos executivos, sobretudo devido ao envelhecimento dos quadros, às baixas médicas e às especificidades de cada edifício escolar.
O Açoriano Oriental teve conhecimento de que a Escola Secundária Antero de Quental solicitou assistentes operacionais, mas não recebeu qualquer colocação. Carlos Amaral, presidente do Conselho Executivo, confirma: “O concreto é que nós pedimos e não nos foram atribuídos”. Explica ainda que, embora o rácio indique que a escola deveria ter cerca de 52 assistentes operacionais para um universo de cerca de 1.167 alunos, na prática o número disponível ronda os 41 ou 42, devido a baixas de longa e curta duração, reformas e funcionários destacados para sindicatos.
O presidente Conselho Executivo sublinha ainda que o rácio não tem em conta as características do edifício, um palácio adaptado a escola, com muitos “cantos e recantos”, nem as outras valências como, a biblioteca com elevada procura por entidades externas, ou o elevado número de alunos com necessidades educativas específicas. Ainda assim, ressalva: “Não conheço a situação das outras escolas, por isso não posso fazer juízos de valor quanto aos critérios”.
Também a Escola Secundária das Laranjeiras enfrenta dificuldades semelhantes. José Batista, vice-presidente do Conselho Executivo, revelou que a escola pediu 10 assistentes operacionais no levantamento de necessidades feito em novembro, mas que não recebeu qualquer resposta sobre novas colocações. Com cerca de 650 alunos, a escola tem um rácio de 24 assistentes operacionais, número que considera “manifestamente insuficiente”.
“Para funcionar normalmente, precisaríamos entre 36 e 40 funcionários”, afirma, acrescentando que se trata de um quadro envelhecido, com muitos trabalhadores de idades avançadas: “Dos 24, 12 ou 13 têm mais de 65 anos, há assistentes com 68 e 69 anos, além de trabalhadores com doenças oncológicas, epilepsia e diabetes complicada”, explica, sublinhando que estas condições limitam as tarefas que podem desempenhar.
Além disso, há postos de trabalho que são fixos, como a receção ou a papelaria, o que reduz o número de assistentes operacionais que estão disponíveis para prestar apoio às salas ou aos alunos nos intervalos.
Apesar de ambas as escolas constarem da lista de estabelecimentos disponíveis para a candidatura dos trabalhadores, no âmbito do novo concurso na plataforma da Bolsa de Emprego Público dos Açores - BEPA, nenhum assistente operacional lhes foi atribuído, situação que contrasta com a existência de candidatos aprovados que permanecem em lista de espera.
Tutela justifica com rácios
Para compreender melhor os critérios, o Açoriano Oriental procurou esclarecimentos junto da Direção Regional da Educação e Administração Educativa - DREAE, que explica não existir uma lista da Bolsa de Ilha atribuída às escolas, mas sim um concurso centralizado regional, que substituiu os concursos individuais das escolas.
Segundo Rui Espínola, diretor regional da DREAE, as colocações dependem exclusivamente do mapa de recrutamento anual e do cumprimento da dotação prevista na lei: “As escolas que tiveram vagas atribuídas no mapa de recrutamento de 2025 receberam assistentes operacionais”, afirma, sublinhando que o critério é o cumprimento do rácio definido em decreto regional.
Relativamente aos candidatos que ainda aguardam colocação, estes estão reservados para o caso de surgir uma baixa prolongada em algum estabelecimento de ensino. Ainda assim, a tutela adianta que serão colocados, através da Bolsa de Ilha, 49 assistentes operacionais nas escolas regionais já em fevereiro.
Rui Espínola defende que os rácios atuais são abrangentes e contemplam diversos fatores, como o número de alunos, discentes com necessidades educativas específicas, número de edifícios, existência de ensino noturno, pavilhões e até uma majoração para escolas com mais de 20% de assistentes operacionais com mais de 60 anos.
A DREAE reconhece que o problema das faltas existe e admite que não há mecanismos legais para substituir ausências de curta duração, como consultas médicas, licença de nojo ou parentalidade que obriga a redistribuição do pessoal: “Isto acontece em toda a administração pública regional”, afirma, acrescentando que a nova Bolsa de Ilha servirá apenas para substituir baixas de longa duração, através de contratos a termo incerto, reduzindo o recurso a programas ocupacionais.
Quanto à possibilidade de repensar os rácios, Rui Espínola admite que a lei pode sempre ser revista, mas defende que deve respeitar os princípios da racionalidade e da proporcionalidade. Além disso, explica que os assistentes operacionais não “pertencem” a uma determinada escola, fazem parte da unidade orgânica e cabe aos Conselhos Executivos gerir os recursos humanos.
Enquanto isso, as escolas alertam que, apesar do cumprimento formal da lei, a realidade nas escolas é de escassez de assistentes operacionais, com impacto direto na segurança, na vigilância e no funcionamento diário dos estabelecimentos de ensino.
