“Espero que possamos convidar o Presidente da República para estar aqui [Assembleia Legislativa da Madeira] para comemorar 50 anos da autonomia”, disse Jaime Filipe Ramos numa intervenção, no plenário do parlamento madeirense, no Funchal.
Para o responsável da bancada social-democrata, a presença do Chefe de Estado nesse evento seria importante para “reafirmar a importância que a autonomia tem para a coesão” nacional e uma forma deste mostrar o seu “compromisso” com as autonomias regionais.
Jaime Filipe Ramos apontou que o partido tem “uma visão preocupante” sobre a futura atuação política de António José Seguro, porque este declarou não querer uma revisão constitucional, o que impede o aprofundamento da autonomia.
“Temos de saber se tem visão autonómica”, sublinhou, complementando: “Estamos expectantes, mas preocupados”.
Também falou da escolha do novo representante da Republica, que, referiu, deverá “ser o último” e é um cargo “importante enquanto existir”, vincando que terá de ser alguém que tenha “noção do que é estar numa região autónoma”.
Jaime Filipe Ramos censurou o PS por fazer da eleição de António José Seguro também “uma vitória do PS/Madeira”, considerando ser um argumento “ridículo”.
Estendeu a crítica ao Chega por “tentar apropriar-se do resultado” eleitoral como representante da direita.
“Não podemos aceitar que os partidos se apropriem de resultados e momentos eleitorais diferentes”, vincou, salientando que os resultados de umas presidenciais “não podem ser transferidos para uma eleição legislativa, nas quais não haverá só dois partidos”.
Para o responsável social-democrata, “isso não é correto e é gozar com o eleitorado”.
Jaime Filipe Ramos reagia assim a declarações do líder parlamentar do PS, Paulo Cafôfo, que numa intervenção no plenário destacou a “vitória histórica” de António José Seguro nas eleições do passado domingo “porque, pela primeira vez, um candidato apoiado pelo Partido Socialista vence na Madeira logo no seu primeiro mandato presidencial”.
Também opinou que “não se pode negar que esta é uma vitória do PS/Madeira”, alertando que “normalizar Ventura [líder do Chega] e sugerir voto branco ou nulo é uma atitude que só alimenta o Chega, partido que pretende a desagregação do sistema democrático que conhecemos”.
“A vitória foi de António José Seguro que foi renegado pelo PS”, contrapôs Miguel Castro, do Chega, acusando os socialistas de “hipocrisia” porque não apoiaram de início a candidatura presidencial porque tinham “vergonha dele”, enquanto André Ventura foi “sozinho a eleições” contra todas as outras forças políticas.
No plenário esteve em debate um projeto de resolução da autoria do PS que recomenda ao Governo Regional a implementação do modelo de habitação colaborativa sénior na Região Autónoma da Madeira.
Em discussão esteve um outro projeto de resolução do PSD intitulado "40 anos de adesão à União Europeia, 40 anos de desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira”, que defende que deve ser solicitado à Comissão Europeia e ao Governo da República “o aprofundamento e a defesa das Regiões Ultraperiféricas no quadro das políticas europeias e nacionais, assumindo como prioridade estratégica a valorização plena do estatuto da Madeira e dos Açores”.
Nesta iniciativa legislativa também delega na presidência da Assembleia Legislativa da Madeira endereçar o convite à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à vice-presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, e à comissária Maria Luís Albuquerque para visitarem a Região Autónoma da Madeira.
O objetivo é que estas entidades “se associem às comemorações desta efeméride, enquanto gesto político de reconhecimento do percurso da região e de reafirmação do compromisso da União Europeia com uma Europa mais coesa, solidária e territorialmente equilibrada”, lê-se no texto do projeto.
Gonçalo Leite Velho, do PS, sugeriu a correção do documento para incluir o nome dedo presidente do Conselho Europeu, António Costa.
As propostas debatidas devem ser votadas no plenário de quarta-feira.
