Governo dos Açores aciona apoio financeiro aos pescadores

“Decidimos acionar o FUNDOPESCA, atribuindo um apoio de compensação salarial aos profissionais da pesca na ordem dos 439 euros e 53 cêntimos”, explicou a diretora regional das Pescas, Andreia Henriques, aos jornalistas no final da reunião daquele órgão, que se realizou na cidade da Horta.

Segundo disse, esta decisão surge na sequência da perda de rendimento dos profissionais da pesca açoriano, que estiveram impedidos de exercer a sua atividade durante vários dias, nos meses de dezembro de 2025 e de janeiro de 2026, devido às más condições climatéricas que se fizeram sentir na região, em especial no estado do mar.

“A ativação do FUNDOPESCA não é automática. Depende de vários critérios, que são cumulativos e que estão definidos em Decreto Legislativo Regional”, recordou Andreia Henriques, adiantando que “este esforço do Governo Regional traduz-se na atribuição de um apoio global na ordem dos 370 mil euros, que vai abranger cerca de 650 profissionais da pesca.

A última vez que o FUNDOPESCA foi atribuído aos pescadores açorianos foi em janeiro de 2025, na sequência de uma reunião do conselho administrativo realizada também na Horta, já na altura para compensar também perdas de rendimento dos profissionais da pesca, no período entre dezembro de 2024 e de janeiro de 2025.

Um dos critérios para a atribuição desta compensação salarial aos pescadores é a análise das descargas registadas nas lotas da região nos meses anteriores à perda efetiva de rendimentos.

O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores (FUNDOPESCA) foi criado em 2002, mediante proposta do Governo Regional, com o objetivo de atribuir uma compensação salarial aos pescadores açorianos quando o mau tempo não lhes permitir exercer a atividade da pesca.

A gestão deste fundo, com autonomia administrativa e financeira, é garantida por um conselho administrativo com participação de representantes da classe piscatória.