"Este acordo prevê que sejam repostos cerca de 75 por cento das verbas que vêm precisamente colmatar a dificuldade que existia com o agravamento dos cinco por cento para as universidades, que seriam as transferências para a Caixa Geral de Aposentações, e a reposição do 13º mês", afirmou a deputada do PSD Nilza de Sena.
O deputado do CDS-PP Michael Seufert disse que as estimativas da maioria são de "que estes 75 por cento digam respeito a mais de 42 milhões de euros", embora aguardem ainda "dados finais da direção-geral do Orçamento e da direção-geral do Ensino Superior, que permitam finalizar estes valores".
O corte total no superior deve passar de nove para cinco por cento, indicou também Michael Seufert: "Nós estimamos que, com isto, o corte ande à volta de um total de cinco por cento", disse.
A proposta de PSD e CDS-PP, que ainda não está finalizada, materializa, assim, o acordo a que chegaram as instituições do ensino superior e o Ministério da Educação.
"Fundamentalmente vai passar por uma reafetação das verbas dentro do Ministério da Educação, nomeadamente dentro do programa 12, que diz respeito ao ensino básico e secundário, e uma parte virá do Ministério das Finanças, que será afetada à direção-geral do Ensino Superior e que depois fará a redistribuição das verbas pelas várias instituições", disse o deputado do CDS-PP Michael Seufert.
Questionado sobre se estava em causa uma transferência de verbas do básico e secundário para o superior, o deputado democrata-cristão respondeu: "Há varias maneiras de fazer isto, os ministérios têm a dotação provisional, por exemplo, que diz respeito a despesas que sejam imprevisíveis. Neste caso, a nossa ideia e aquilo que foi para já indicado é transferir verbas internas do Ministério da Educação, do ensino básico e secundário, que estavam previstas e que não se vão executar, provavelmente".
O deputado remeteu mais pormenores para a proposta final que deverá ser entregue "ao final da tarde".
