PSD diz que não há condições para reduzir impostos


 

Lusa/AO   Nacional   11 de Set de 2008, 06:20

O PS defendeu ontem que mais do que uma possível redução do IRS "faz sentido uma lógica de redistribuição", enquanto o PSD reiterou que não há "condições para uma redução dos impostos".

Questionado sobre a aprovação do desagravamento do IRS nos Açores, o líder da bancada parlamentar do CDS-PP, Diogo Feio, defendeu, por sua vez, que numa "política de baixa de impostos, a alteração das taxas do IRS deve ser uma das medidas a considerar".

    "Faz mais sentido uma lógica de redistribuição para aqueles que não têm sequer recursos, em vez de desagravar a taxa de IRS", afirmou à Lusa o deputado do PS Afonso Candal, questionado sobre uma possível redução do IRS em Portugal continental, como aconteceu nos Açores.

    A propósito da lógica da "redistribuição", o deputado socialista da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças destacou ainda medidas do Governo como "o aumento do abono de família, o apoio aos idosos, o Rendimento Social de Inserção e o subsídio de apoio à maternidade".

    "Estas medidas são recentes e têm de ser consolidadas, as realidades dos Açores e do continente são distintas", acrescentou.

    "Metade dos portugueses não paga IRS porque o nível de rendimento que têm fica aquém do que seria necessário, portanto um desagravamento do IRS não os iria beneficiar. Os mais pobres só se conseguem salvaguardar devido aos benefícios sociais", concluiu Afonso Candal.

    Por seu lado, o deputado do PSD e presidente da comissão de Orçamento e Finanças, Jorge Neto, reiterou a posição "coerente" dos sociais-democratas, ao dizer que "qualquer redução fiscal deve ser acompanhada por uma redução concomitante da despesa pública" e que "a contenção orçamental" não oferece "a breve trecho, condições para uma redução dos impostos".

    Na opinião do líder da bancada do CDS-PP, "num plano de política de baixa de impostos, a médio ou longo prazo, a alteração das taxas do IRS, deve ser uma das medidas a considerar".

    Diogo Feio disse ainda que, por exemplo, e "apesar do regime especial de IRS para as ilhas, actuaria mais depressa no IRS do que no IVA".

    "Alterar a tributação no sentido de a tornar mais simples, com taxas mais baixas e com menos deduções, é o sentido que o CDS-PP sempre tem defendido", salientou Diogo Feio.

    Questionados pela Lusa sobre o assunto, o Bloco de Esquerda e o PCP recusaram tecer qualquer declaração, remetendo para as posições já tomadas pelos seus representantes nos Açores.

    O primeiro e segundo escalões do IRS nos Açores vão passar a ser tributados em menos 30 e 25 por cento do que as taxas em vigor no continente.

    Este é o resultado de uma proposta apresentada terça-feira à noite pelo Governo Regional socialista e aprovada, por maioria, na Assembleia Legislativa dos Açores para desagravar os impostos no arquipélago, que passa a ser a região do país com "menor carga fiscal".

    Segundo o mesmo diploma, que entra em vigor em Janeiro, os restantes escalões de rendimento mantêm a redução de 20 por cento em relação ao resto do país, percentagem que já vigorava nas ilhas desde 2000.

    O diploma aprovado no Parlamento traduz-se em reduções de dez por cento no primeiro escalão de rendimentos e de cinco por cento no segundo escalão, que se somam às que já vigoravam na região autónoma.

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