A parlamentar social-democrata, que falava durante a discussão do programa do governo, recordou que para os Açores poderem vencer as "desigualdades" e superarem as suas "desvantagens estruturais" são necessários fundos de coesão que permitam "cumprir os objetivos da estratégia Europa 2020".

"A importância dos fundos comunitários para os Açores implica que se desenvolvam todos os esforços para que se reforce ou, no mínimo, se mantenha até 2020 o mesmo volume de fundos obtidos no período 2007-2013 e se mantenha a taxa máxima de comparticipação financeira", frisou.

Berta Cabral, que decidiu abandonar a liderança do PSD/Açores após a derrota nas eleições legislativas de 14 de outubro, lembrou que o atual contexto de dificuldade económico e social no país e na região "exige uma solidariedade ativa entre todo o espaço da União".

No seu entender, essa solidariedade deve revestir-se de forma "ainda mais expressiva" em relação Regiões Ultraperiféricas da Europa, dadas as suas especificidades.

Apesar de partilhar destas "preocupações pertinentes" levantadas pela bancada do PSD, o vice-presidente do governo açoriano, Sérgio Ávila, explicou que a região ainda não sabe com que verbas irá contar no próximo quadro comunitário de apoio.

O governante lembrou, porém, que Portugal parte de um "pressuposto preocupante" para estas negociações comunitárias, uma vez que o Governo da República "já aceitou uma redução de 11% dos fundos de coesão".

Segundo o responsável, o volume de fundos comunitários a transferir para Portugal será definido, numa primeira fase, pelas instâncias europeias.

"Só numa segunda fase é que cabe ao Governo da República dividir esse bolo pelas regiões do país", sublinhou Sérgio Ávila, ressalvando que se trata de "dois processos distintos".

Apesar de tudo, o vice-presidente do executivo açoriano entende que a variação de fundos comunitários que eventualmente se venha a registar para o país "não pressupõe uma redução para as regiões autónomas".

O também titular da pasta das Finanças recordou que os Açores foram uma das regiões do país com "melhor aproveitamento" dos fundos da União Europeia, durante a vigência do último quadro comunitário de apoio, o que, no seu entender, deve ser tido em conta na altura em que forem distribuídas as verbas.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assegurou no Parlamento que “bloquearia” o próximo quadro financeiro europeu se vingasse a proposta atualmente em discussão, do Conselho Europeu, mas acrescentou que não seria realista rejeitar qualquer redução nos orçamentos comunitários.