Açoriano Oriental
PSD/Açores diz que região não consegue convergir com UE e país

O porta-voz do PSD/Açores para as Finanças, António Vasco Viveiros, declarou esta quarta-feira que a região não consegue convergir com a União Europeia (UE) e com o país, apesar de ter recebido mais transferências do Orçamento do Estado.

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Foto: PSD/A
Autor: Lusa/AO Online

“Apesar de alguma demagogia vendida pelo Governo dos Açores, a verdade é que a região não convergiu nem com a Europa nem com o país. Apesar de se ter recebido mais transferências do Orçamento do Estado em 2019, e vai-se receber em 2020, o Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' está abaixo dos 90%”, declarou o deputado.

O parlamentar falava aos jornalistas na abertura das jornadas parlamentares do partido, que decorrem hoje e na quinta-feira em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, tendo como pano de fundo a proposta de Plano e Orçamento do Governo Regional para 2020, que vai ser apreciado e votado ainda este mês na Assembleia Legislativa Regional dos Açores.

António Vasco Viveiros considerou que a convergência falhou face ao que “era o objetivo do quadro comunitário de apoio 2014-2020, em que o Governo Regional fixou o objetivo de que o PIB 'per capita' se situasse entre 80% e 85% da média europeia”.

Atualmente, acrescentou, a percentagem é de “menos de 69%, não sendo num ano que se vai recuperar o que não se conseguiu em seis anos”.

Para o parlamentar social-democrata, o Plano e Orçamento de 2020 “são documentos de continuidade” em relação aos anos anteriores, “mantendo-se os problemas dos açorianos que se apresentavam no início da legislatura”, com uma perspetiva de resolução “claramente reduzida” em 2020.

O deputado referiu que desde 2016 que as receitas fiscais dos Açores aumentaram 20%, o que se traduz em mais 120 milhões de euros disponíveis em 2020, em termos comparativos com o que esteve disponível na anterior legislatura regional (740 milhões de euros).

Porém, o Governo dos Açores, apesar do “aumento das receitas fiscais, não promoveu a reposição do diferencial fiscal em sede de IVA e IRS” (impostos sobre o consumo e o rendimento singular, respetivamente).

O social-democrata apontou ainda que em 2020 os encargos com juros, rendas e parcerias público-privadas, a par da reforço de capital da transportadora aérea SATA, “representam quase 90% do IRS que os açorianos vão pagar”.


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