PS, BE, PAN criticam desinvestimento previsto para a Educação nos Açores

“Investir na educação não é uma despesa: é o alicerce de uma região mais justa, mais coesa e com futuro. É isso que os açorianos esperam de nós”, defendeu a socialista Inês Sá no debate do Plano e Orçamento dos Açores para 2026, que começou na Assembleia Regional, na Horta.

A parlamentar referiu que no Plano e Orçamento propostos “verifica-se que as verbas destinadas à Educação, Dinâmica Cultural e Desporto, sofreram um corte superior a 20%, o qual se traduz numa diminuição de mais de 12 milhões de euros, relativamente ao ano transato, que denuncia um claro desinvestimento por parte deste executivo, numa área com elevada e persistente carência” da região.

“Esta retração evidencia um enorme retrocesso face àquilo que vem sendo o argumentário deste Governo de coligação, que impacta diretamente com a qualidade do processo de ensino-aprendizagem,”, apontou.

Para a socialista, os documentos propostos para 2026 deveriam ser o instrumento “para corrigir injustiças, não para as cristalizar”.

Inês Sá disse que o PS reitera a sua disponibilidade, para fazer parte integrante de um pacto social pela educação na região, porque acredita “que os baixos níveis de escolaridade e de aproveitamento não são compatíveis com a região” que todos ambicionam.

Também Pedro Neves (PAN) criticou a quebra do investimento, acusando o Governo Regional de passar a “educação para nota de rodapé quando devia ser o primeiro capítulo” devido à falta de auxiliares e a “degradação completa” do parque escolar.

Por sua vez, o deputado do BE António Lima denunciou a redução no número de funcionários das escolas e criticou o corte de dois milhões de euros previsto para a ação social escolar.

Na resposta, Joaquim Machado (PSD) defendeu que a ação social está relacionada com a execução do último Orçamento e realçou que a verba disponível para aquela área subiu cerca de 60% de 2019 a 2026.

O social-democrata considerou que a oposição é “capaz de dizer uma coisa e o seu contrário” e salientou que o PS “teve tempo suficiente para fazer um pacto na Educação” e combater a precariedade e regularizar carreiras, já que governou de 1996 a 2020.

José Pacheco, do Chega, alertou para o “drama” da falta de professores e auxiliares e criticou o estado do parque escolar: “Todas as escolas, salve honras exceções, estão num estado lastimável”.

Por parte do executivo açoriano, a secretária regional da Educação, Cultura e Desporto, referiu que, “face aos compromissos e às prioridades assumidas desde o início”, o Governo de coligação apresenta “o Plano de Investimentos possível para 2026”.

Segundo Sofia Ribeiro, o Plano “não esquece a descida histórica da taxa de abandono precoce da educação e formação e continua centrado na aproximação aos valores do resto do país”.

“Em 2020, partíamos para a Educação com um plano de 18,8 milhões de euros, que representava um investimento por aluno de 515 euros; para 2026 são mais de 30 milhões, num investimento por aluno de 929 euros. Um crescimento de 81% por aluno”, disse.

Na Cultura, o plano era de sete milhões de euros em 2020 e, para o próximo ano, apresenta 8,2 milhões, enquanto, no Desporto foram propostos 10,1 milhões de euros em 2020 e, agora, para 2026, o Governo Regional apresenta um investimento de 10,7 milhões.

Os terceiros Plano e Orçamento da legislatura preveem um investimento público global de 1.191 milhões de euros, incluindo 990,9 milhões de responsabilidade direta do Governo Regional.