Toda a oposição, do CDS-PP ao Bloco de Esquerda, que no debate, quarta-feira, considerou insuficientes as medidas, optou pela abstenção.

    As bancadas da oposição, da esquerda à direita, consideraram positivas, mas insuficientes as medidas fiscais anti-cíclicas, entre elas a taxa “Robin dos Bosques”, com o CDS-PP a classificá-lo de “mini-pacote fiscal”.

    No debate da lei, quarta-feira, a oposição reagiu com descrédito à iniciativa governamental, com o PSD, através de Duarte Pacheco, a acusar o executivo de “reagir ao retardador” quanto a uma “crise anunciada” de modo a conseguir “uma receita extraordinária para maquilhar os resultados” económicos do país.

    Carlos Lobo, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, defendeu a proposta de lei do Governo que prevê, além da taxa “Robin dos Bosques”, uma redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e a majoração dos encargos com os juros de empréstimos da habitação para efeitos de IRS.

    Medidas que, explicou Carlos Lobo, têm em vista a “suavização interna dos efeitos da crise nos mercados financeiros e nos mercados dos produtos petrolíferos”.