PS aponta soluções para recuperar centro histórico de Ponta Delgada

PS aponta soluções para recuperar centro histórico de Ponta Delgada

 

Rui Leite Melo   Regional   2 de Out de 2010, 22:05

A cidade de Ponta Delgada e em particular o seu centro histórico precisa de ser reinventado e quanto mais depressa melhor. Esta é, em suma, a ideia deixada sábado publicamente pela secção de Ponta Delgada do Partido Socialista, que em conferência de imprensa lançou algumas ideias para aquilo que poderá ser uma cidade mais cosmopolita e sustentável. Para já, o PS de Ponta Delgada incide as suas propostas sobre o denominado comércio tradicional, tido e entendido como espinha dorsal para a vitalidade do centro histórico da cidade.

O rosto das propostas, em parte sustentadas em auscultações prévias a comerciantes e empresários foi José San-Bento, também vereador da Câmara Municipal de Ponta Delgada. O "Recuperar Ponta Delgada - Programas de medidas de recuperação do Comércio Tradicional do Centro Histórico de Ponta Delgada" assenta em três eixos básicos, o primeiro dos quais relativo ao marketing e à promoção.

Um segundo eixo será referente a benefícios em taxas, licenciamentos e impostos. As sugestões passam por suspender a taxa de Derrama sobre o lucro tributável em IRC até 31 de Dezembro de 2012 para todas as empresas com volume de negócios até 150000 euros anuais (actualmente o valor é de 0,75% e com a proposta do PS passaria a 0); reduzir em 33% o valor da taxa para volumes superiores (actualmente o valor é de 1,5% e com proposta do PS passaria a 1%). Outra ideia é a de criar o plano "Concelho que paga a tempo e horas" visando reestruturar as operações de tesouraria municipal, tendo como objectivo liquidar todas as facturas em atraso e garantir o cumprimento escrupuloso de toda a facturação a 60 dias, de acordo com a Lei.

A proposta compreende ainda isentar todas as esplanadas no Centro Histórico do pagamento de taxas de ocupação de via pública durante a época baixa (de 1 de Outubro a 31 de Março), desde que adiram a um padrão de mobiliário urbano a definir em conjunto pela CMPD e a CCIPD. *

 

* Leia esta notícia na íntegra no jornal Açoriano Oriental de Domingo, 3 de Outubro de 2010.


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